Plenária Popular debate Constituinte e Grito dos Excluídos em Feira de Santana

No último sábado (22), movimentos sociais, membros da igreja, organizações e lideranças comunitárias do Portal do Sertão e territórios vizinhos se reuniram em Feira de Santana numa Plenária Popular para debater a Constituinte e o Grito dos Excluídos. Além de reunir pessoas da comunidade dispostas a se organizar e construir lutas coletivas, o espaço também representou um momento de unidade das organizações em torno de bandeiras centrais de luta deste período, como a reforma política e a defesa da democracia. 

A partir do tema do Grito dos Excluídos de 2015, “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”, a mesa de debate se voltou à discussão do atual momento político e os desafios colocados aos trabalhadores e trabalhadoras. Estiveram presentes na mesa o Padre João Eudes, representando a Igreja Católica; Ana Glécia, do Movimento de Organização Comunitária (MOC); Thays Carvalho, direção nacional da Consulta Popular; Leomárcio Araújo, coordenação estadual do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e representante da Via Campesina; e Cedro Silva, presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Leomárcio Araújo, da Via Campesina, reforça os impactos do atual cenário econômico a partir da perspectiva do campo. “Nos últimos anos no Brasil, o capital fez uma opção pelo campo, com o avanço das multinacionais. Isso mudou a figura do latifundiário, que deixa de ser o ‘coronel’ para ser o empresário de gravata. O investimento no campo via multinacionais trouxe para a cidade um pensamento de que no campo não é preciso ter gente, não é preciso ter pequeno agricultor.”

Resgatando as conquistas dos trabalhadores do campo e da cidade no último período, Ana Glécia, do MOC, evidencia a disputa das ideológica que está por trás dos atuais atos de rua. “As manifestações que estão ocorrendo agora são manifestações de interesses: de uma lado, o povo querendo avançar nas suas conquistas, e de outro a burguesia que não quer perder seus privilégios.”

Thays Carvalho, da Consulta Popular, sintetiza a necessidade de unidade do povo e das organizações para frear o avanço conservador e colocar a esquerda numa postura ofensiva, a partir da bandeira da Constituinte. “O que a conjuntura coloca para nós hoje, que já nos mobilizamos no nosso bairro, na nossa comunidade, na nossa igreja, é que estamos sendo convocados para nos unir. Todas as nossas lutas precisam estar em sintonia com uma bandeira maior, e hoje essa bandeira é a Constituinte, porque ela consegue dar resposta a todas as reformas estruturais que o povo e os movimentos sociais já reivindicam”, conclui.

Nota do Levante Popular da Juventude aos estudantes sobre a greve das universidades estaduais baianas

O movimento docente iniciou em maio uma importante greve, que ao longo de seus quase 3 (três) meses apontou os problemas enfrentados pelas 4 (quatro) universidades estaduais baianas (ueba’s), como os cortes dos investimentos (que implica em não realização de concursos, ampliação de laboratórios e estruturas físicas, pagamento de trabalhadores terceirizados, etc.), ausência de democracia e transparência das reitorias, falta de incentivo à carreira docente e insuficiência de recursos para as ações de assistência estudantil.

A greve insere-se no cenário das crises econômica, política e social provocada pelos setores da burguesia. Na Educação, o ajuste fiscal atinge a marca de 9 bilhões afetando programas de pós-graduação, bolsas estudantis, programas como o PIBID, PROUNI e FIES. A greve das universidades públicas se espalhou pelo país e incendiou o debate do financiamento para educação pública ao mesmo tempo em que no Senado está em discussão um projeto de retomada do regime de concessões da exploração de petróleo que, se aprovado, inviabiliza a meta de 10% do PIB para educação delimitada no PNE aprovado no ano passado

O Levante Popular da Juventude participou das ações do movimento grevista, indo aos protestos na Secretaria Estadual de Educação, participando de debates e palestras, ocupando as ruas e estradas e reivindicando junto às reitorias transparência com a utilização dos recursos públicos. Apesar de não ter havido uma participação massiva entre os (as) estudantes, o movimento estudantil, junto com o movimento docente, apontaram a greve como um passo importante no sentido dos avanços de ambas as classes.

Apresentamos pontos que consideramos vitórias políticas da greve que poderão ter implicações práticas na vida das(os) estudantes:

Revogação da Lei 7.176/97: aprovada durante o governo “carlista”, as categorias universitárias lutam desde 1997 pela revogação desta lei, a qual fere a autonomia universitária ao estabelecer de cima para baixo como deve funcionar os órgãos e conselhos das ueba’s e instituir o critério em que 70% das cadeiras dos conselhos superiores devem ser ocupadas por professores, 15% por técnicos administrativos e 15% por estudantes. A revogação desta lei significa que cada UEBA poderá estabelecer as regras para composição dos conselhos, inclusive abrindo grande possibilidade para conseguirmos o VOTO IGUALITÁRIO E UNIVERSAL nas eleições para as reitorias, colegiados e departamentos (já que hoje o voto dos funcionários vale mais que o dos professores, e ambos valem mais que o dos estudantes).

Garantia de direitos trabalhistas para docentes: entre as pautas de interesse de toda a categoria estudantil está a defesa da universidade pública. O corte de verbas na ordem de 19 milhões de reais nos últimos anos fez com que o governo emperrasse a progressão na carreira docente (auxiliar-assistente-titular-pleno). A luta travada nestes quase 3 (três) meses fez o governo recuar do desrespeito a direitos já garantidos por lei e promover os processos de promoção e progressão na carreira docente. Isso possibilita a valorização do trabalho docente, tanto do ponto de vista do nível produtivo e de dedicação dos professores às disciplinas, projetos de extensão e pesquisa, quanto da efetiva proteção trabalhista e fixação de professores pós-graduados nas universidades públicas (já que muitos têm buscado as universidades particulares por faltar condições de trabalho nas ueba’s).

Assistência estudantil: desde a greve de 2011, o movimento estudantil reivindica que pelo menos 1% da receita líquida de arrecadação de impostos (RLI) seja destinado aos programas de assistência e permanência estudantil (ou seja, rubrica específica para a assistência e permanência). Durante a greve, o governo apresentou uma proposta de programa estadual de permanência estudantil. Muitos (as) de nós, estudantes, recebemos durante a greve uma carta informando-nos sobre essa proposta: a) aos estudantes residentes no mesmo munícipio onde se localiza o campus onde está matriculado(a), o pagamento durante 8 meses do ano de um auxílio de R$300,00; b) aos estudantes que não possuem residência no mesmo município onde se localiza o campus onde está matriculado(a), o pagamento de um auxílio de R$600,00 durante os 12 meses do ano. Acreditamos que seja uma boa proposta, e que pode atender aos anseios de muitas(os) estudantes. Entretanto, apresenta como condicionantes para se ter acesso ao auxílio: a) vinculação da família no cadÚnico do governo federal; b) não ter qualquer vínculo empregatício; c) estar regularmente matriculado(a) em curso presencial, desde que não tenha concluído outro curso; d) pegar  todas as matérias do semestre, não podendo perder em nenhuma disciplina e concluir o curso obrigatoriamente no tempo mínimo; e) recebimento do auxílio por no máximo 2/3 da duração do curso.

Essas inúmeras condicionantes funcionam como entrave para que os/as estudantes tenham acesso e garantia do auxílio, podendo inclusive limitar a aplicação deste plano. O horizonte que se apresenta não é outro a não ser LUTAR para que o programa seja aperfeiçoado e que tais condicionantes sejam revistas sob pena de não termos de fato garantida a ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL e consequentemente o desejo de todos(as) estudantes de concluir sua graduação com qualidade.

Compreendemos que ainda nos resta muito a conquistar pelas nossas universidades estaduais. A luta por mais investimentos para as ueba’s ainda não acabou e só poderá ir à frente a partir de uma ampla unidade entre estudantes, professores e técnicos e, para além dos muros da universidade, com o envolvimento dos movimentos populares e organizações civis que também se beneficiam das ações de pesquisa e extensão das universidades.

É necessário levantar e lutar em torno de bandeiras prioritárias como o bandejão popular a R$1,00 e com fornecimento de alimentos oriundos da agricultura familiar e livres de agrotóxicos; implementação de creches que acabe com os privilégios e dê conta da demanda das três classes igualmente: estudantes, funcionárias, professoras e comunidade ao entorno do campi; e construção e ampliação de moradias Universitárias em todos os campi das Universidades Estaduais, oferecendo vagas e condições dignas para estudantes mais carentes das universidades.

Por tudo isso, o Levante Popular da Juventude se mantém mobilizado para seguir os avanços e combater os retrocessos rumo a uma universidade de fato pública, gratuita, laica, democrática e popular.

Das ruas, das praças, quem disse que sumiu, aqui está presente o movimento estudantil!

Juventude que ousa lutar, constrói o poder popular!

 

20 DE AGOSTO NAS RUAS: OS RICOS QUE PAGUEM A CONTA!

Mais de 10 mil pessoas de movimentos sociais, centrais sindicais e organizações de esquerda, do campo e da cidade, ocuparam as ruas do centro da cidade de Salvador na tarde da última quinta feira (20).

(Foto: Levante Popular da Juventude)

Centrais sindicais e movimentos populares do campo e da cidade realizaram manifestações em diversas capitais do país neste 20 de agosto. Os atos tiveram como foco defender a democracia, afirmando que “a saída da crise é pela esquerda”, através de reformas profundas, como a reforma política, urbana, agrária e tributária, tendo na convocação de uma Constituinte Popular o caminho para avançar nessas reformas. Os protestos visaram também denunciar as atuais políticas de austeridade do governo federal e a “guinada conservadora” comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

A crítica contra o ajuste fiscal pediu “que os ricos paguem pela crise”, como informou o manifesto convocando os protestos, também apontando a taxação de grandes fortunas, dividendos e remessas de lucros e auditoria da dívida pública como alternativas para aliviar a economia.

(Foto: Levante Popular da Juventude)

Em Salvador, organizado pelo Fórum dos Movimentos Sociais da Bahia, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas de diversas organizações sindicais e populares, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a UNE (União Nacional dos Estudantes), o Levante Popular da Juventude, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outras. A concentração ocorreu no Campo Grande, terminando da Praça Castro Alves com intervenções políticas e culturais, dentre elas, uma grande faixa pendurada no Espaço Cultural Glauber Rocha, com os dizeres "Contra o ajuste e os inimigos do povo".

(Foto: Levante Popular da Juventude)

Segundo integrante do movimento Levante Popular da Juventude, Thais Catarine, "não é o povo que deve pagar pelo ajuste fiscal". A militante ainda afirmou que é preciso defender a permanência da presidenta Dilma Rousseff, mas que esta não deve descontar no povo as consequências da crise econômica, e completou que "a crise é dos ricos, e eles que devem pagar por ela".

Para Hugo Pacotinho, também militante do Levante Popular da Juventude, nesse momento delicado da conjuntura, onde há, além de uma crise econômica, uma crise política, não é com acordo que a crise será resolvida, "não vemos nos acordos a saída para esta crise, por isso estamos nas ruas para pautar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político, pois só assim teremos uma reforma política profunda, capaz de mudar as regras do jogo e abrir caminhos para as demais reformas necessárias", pontua.

Essa grande mobilização nacional contou com centenas de milhares de pessoas nas ruas em todo o Brasil, demonstrando que a luta é necessária para haver transformação da realidade.
Não é hora de sair das ruas, ao contrário, temos de tornar essas lutas ainda mais massivas e dialogar com mais setores da sociedade no sentido de apontar que a saída para a crise é pela esquerda, é com o povo na rua lutando para não perder os direitos adquiridos e para garantir mais direitos.

(Foto: Levante Popular da Juventude)

Comitês da Constituinte e Grito dos Excluídos realizam Plenária Popular em Feira de Santana

No próximo sábado (22), será realizada em Feira de Santana a Plenária Popular da Constituinte e Grito dos Excluídos. Organizada por movimentos sociais e entidades populares, o evento tem como objetivo reunir lideranças comunitárias, organizações e pessoas de Feira e região interessadas em buscar saídas democráticas para a crise do país no intuito de discutir a atual conjuntura política e construir um calendário unitário de lutas. Dentre os movimentos presentes, estarão a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude, a Cáritas, o Movimento de Pequenos Agricultores e a Marcha Mundial das Mulheres.

Segundo Thays Carvalho, direção nacional da Consulta Popular, “a Plenária acontece num momento delicado do cenário político nacional, em que o avanço de uma política conservadora ameaça os direitos dos trabalhadores e a própria democracia do país”. Para Reginaldo Dias, da Cáritas, “o evento busca também reunir igreja e comunidade para apresentar o Grito dos Excluídos, que este ano traz o tema: Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome”. A igreja católica também apoia o evento, e o Bispo-coadjutor de Feira, Dom Zanoni, gravou um vídeo convidando a população para a Plenária. “É um momento importante, participe conosco, refletindo sobre a tão necessária reforma política para melhorar a qualidade de nossos políticos. É o nosso dever, é o nosso compromisso”, afirma o Bispo.

A programação inclui não só a análise da política nacional, com a presença de representantes da igreja, movimentos sociais e sindicatos, como também a discussão das questões locais, como mobilidade urbana. À tarde, será organizado um calendário unitário de ações entre as entidades e municípios presentes.

A Plenária tem início às 9h, e será realizada na Chácara Santo Inácio, localizada no bairro Queimadinha. As inscrições e almoço são gratuitos e abertos para toda população. A organização solicita a doação de 1kg de alimento não perecível aos que puderem contribuir.

PROGRAMAÇÃO

9h Abertura

10h Mesa e debate: “Que país é este que mata a gente, que a mídia mente e nos consome?” 

12:30h Almoço

14:30 Plano de ação

16:30h Encerramento

217 anos da Revolta dos Búzios - "Animai-vos povo bahiense"

“Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade,

o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais.”

Essa era parte dos dizeres que constavam em um manuscrito que foi afixado em áreas movimentadas e estratégicas da cidade de Salvador na madrugada do dia 12 de agosto de 1798, há exatos 217 anos. O manuscrito conclamava o povo a se levantar contra o governo da Capitania da Bahia e contra o domínio de Portugal, contendo ideais de igualdade e liberdade, abolição da escravatura, igualdade de direitos sem distinção de cor e liberdade de comércio. Como a imprensa era proibida na Capitania, a grande repercussão que essa ação teve se deu pelos boatos sobre o acontecimento nas missas e nas portas das casas das pessoas.

Salvador contava, naquela época, com cerca de 60 mil habitantes, e mais de 70% de negros e negras, e uma parcela muito pequena de pessoas alfabetizadas, dada a ausência de escolas. Em seus três períodos, i) período conspiratório e de divulgação das ideias; ii) de preparação para o levante; e iii) repressão, prisões, condenações e execuções; o movimento teve uma ampla base social e envolveu amplos setores da sociedade, inclusive das classes mais altas (como comerciantes, intelectuais, médicos, padres, professores), inspirados tanto pela conjuntura local, de grande exploração, altos impostos, ausência de direitos básicos, quanto pela conjuntura internacional, de independência de colônias na América e da Revolução Francesa.

O levante foi fortemente reprimido e a condenação de 4 dos acusados ao enforcamento e outras punições para artesãos, escravos e negros forros, já para os homens de "consideração", das classes mais altas, foi dado o perdão. Aos 4 revolucionários mais pobres, alfaiates e soldados desertores, restou o enforcamento em praça pública, esquartejamento dos corpos e exibição em diversas partes da cidade, para servir de "exemplo". Foi assim, que no dia 8 de novembro de 1799, João de Deus, Luiz Gonzaga, Manuel Faustino e Lucas Dantas, foram enforcados na Praça da Piedade.

Resgatar a Revolta dos Búzios é remontar a historia que não nos foi contada na escola, nos livros convencionais, nas revistas, nos filmes, nas novelas e na TV. É fundamental para que saibamos que o povo negro sempre resistiu e que nossa história é marcada pela luta e pela resistência do nosso povo.

Essa história nos inspira a resistir e lutar por transformações reais e profundas, que mesmo hoje, após os 217 anos, ainda não foram concluídas. Uma tarefa para a juventude de hoje: tornar nosso povo verdadeiramente livre e as pessoas verdadeiramente iguais em direitos e deveres.