quinta-feira, 13 de junho de 2013

Artigo sobre o Levante Popular é premiado em congresso

  Foi realizado entre os dias 8 e 10 de maio o 2º Congresso sobre Constituição, Sociedade e Direito, com a temática sobre “Direito e Estado de Exceção”. Além das mesas de discussão, houve uma cerimônia de premiação ao melhor trabalho produzido e apresentado no evento, o Prêmio Professor Clovis Lima. Dentre as apresentações de aproximadamente 30 artigos científicos, o vencedor foi o artigo LUZ, CÂMERA, ESCRACHO! O PROTAGONISMO E A OUSADIA DA JUVENTUDE NA LUTA PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, de autoria de Alexandre Garcia, o Xandó.

Waldir Pires (Deputado do PT) e Xandó (Militante do Levante Popular da Juventude de Vitória da Conquista)
   

      O trabalho investiga os escrachos promovidos pelo Levante Popular da Juventude em 2012 e as reações dos diversos setores da sociedade frente a essas ações. A partir desses elementos, o autor resgata o histórico do golpe militar de 1964 e das lutas pelo direito à memória, verdade e justiça no Brasil.

        Xandó é militante do Levante em Vitória da Conquista-BA, e relatou que esse artigo é, em verdade, a parte inicial de uma pesquisa mais elaborada, que está sendo preparada para a sua monografia no Curso de Direito da UESB. "É preciso pesquisar sobre os feitos dos movimentos sociais, pois a mídia burguesa sufoca as ações desses setores, além de criminalizá-los constantemente. Além disso, temos que disputar a academia, produzindo um conhecimento crítico e atrelado às demandas populares, para que possamos quebrar a hegemonia das classes dominantes e avançar na construção de uma nova sociedade". 
       Sobre o prêmio o autor revela: "Eu não esperava recebê-lo pois o nível estava muito alto, havendo profissionais e estudantes de diversas áreas, além de professores universitários concorrendo." Quando o resultado foi anunciado, os estudantes da Turma Elizabeth Teixeira (turma de direito composta por camponeses e beneficiários da reforma agrária) estavam presentes e puxaram um coro de palavras de ordem em comemoração ao resultado, que logo foi acompanhado pelos presentes.


      Resumo:


O presente trabalho procura fazer uma análise das ações realizadas em 2012 pelo movimento social Levante Popular da Juventude, em torno do direito à memória, verdade e justiça no Brasil. Essas atividades, conhecidas como escrachos, colocaram em cheque a lei de anistia e o anonimato de pessoas que foram protagonistas do regime ditatorial, exigindo (em um primeiro momento) a instauração da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos torturadores. Observando as reações de setores da sociedade frente aos escrachos, utilizando como referencial teórico a perspectiva Gramsciana de Estado ampliado, ideologia e hegemonia, intenta-se identificar como as ações dos jovens interferiram na correlação de forças do Estado, e impulsionaram o debate da Justiça de Transição. Entre ameaças, processos judiciais, prêmios estaduais e nacionais, debates na academia e nas ruas, fica evidente que as chagas do regime ditatorial permanecem abertas, e que o povo brasileiro ainda não superou as marcas desse período – o que traz consequências importantes para a compreensão da formação social dessa nação.