Eu aborto, tu abortas, somos todas clandestinas! Plenária Feminista e Popular debate Descriminalização e Legalização do Aborto

No último sábado (26) aconteceu em Salvador, na sede do DCE da UFBA, a 4ª Plenária Feminista e Popular, com o tema da Descriminalização e Legalização do Aborto. O debate ocorreu pela aproximação do dia Latino Americano e Caribenho de luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto foi organizado pelas mulheres do Núcleo Negra Zeferina da Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude e Consulta Popular.

Nessa conjuntura de crises econômica, social e política, e grande avanço do conservadorismo, sabemos que as mulheres são as mais atingidas, e no que tange os direitos reprodutivos, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que representam verdadeiros retrocessos para nossas vidas.

Em nossa cidade não é diferente. A última ofensiva veio em forma de uma lei Municipal, instituindo o Dia Municipal de Conscientização Antiaborto, de autoria da vereadora Cátia Rodrigues. Daí, podemos concluir que a Prefeitura e a Câmara Municipal da cidade de Salvador estão, no mínimo, fechando os olhos para a realidade, pois temos, em nossa cidade, o aborto clandestino como a primeira causa de morte materna.

Atualmente o aborto é legal em apenas 3 casos: estupro, risco de morte da mulher e anencefalia. Estima-se quem entre 2004 e 2013 foram realizados entre 7,5 e 9,3 milhões de abortos no Brasil. E segundo o estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), comandado pelos pesquisadores Débora Diniz e Marcelo Medeiros, uma a cada cinco mulheres com mais de 40 anos já fizeram, pelo menos, um aborto na vida.

No Brasil são realizados cerca de 1 milhão de abortos induzidos a cada ano. E a cada 2 dias morre uma mulher em decorrência de abortos realizados de forma insegura. A garantia do aborto legal e seguro evitaria a morte dessas mulheres. As principais vítimas são mulheres pobres e negras que, sem alternativa, utilizam métodos clandestinos inseguros que põem suas vidas em risco.

Temos o desafio de apontar ações que nos façam avançar na auto-organização, organização das mulheres e no acúmulo de forças para barrar esses ataques aos nossos direitos, corpos e vidas. A criminalização do aborto é sustentada por uma moral religiosa imposta e que é ineficaz para salvar a vida das mulheres que abortam.

Seguiremos lutando e marchando até que todas sejamos livres!

"Eu aborto, tu abortas,

Somos todas Clandestinas"

Estudantes da UNEB realizam ato em defesa da Assistência Estudantil no CAMPUS I - Salvador

Na tarde desta quarta feira (9), estudantes de diversos cursos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus I - Salvador, realizaram um ato em defesa da Assistência e Permanência Estudantil.

Pautas como a construção do Restaurante Universitário, Creche Universitária que possa assistir as e os estudantes, funcionárias(os) e a comunidade na qual o campus está inserido, aumento das bolsas auxílio, diminuição do valor da "xerox" (que atualmente custa 15 centavos), funcionamento da Farmácia Escola e finalização da obra do Ginásio, foram levadas pelos participantes.

Os estudantes realizaram uma passeata pelo Campus que culminou em um "Marmitaço" na Reitoria, onde aconteceu uma ocupação do espaço para a realização de um almoço coletivo.

Para Naiara Aguilera, estudante do curso de Relações Públicas, a creche universitária não é uma necessidade apenas para as estudantes que são mães, deve ser pensada também para as mulheres trabalhadoras da universidade e das comunidades próximas. Reflete ainda, que "garantir o direito a creche para estudantes e trabalhadoras mães, é garantir a permanência dessas mulheres na universidade e nos seus empregos".

Cássia Sousa, estudante do 2º semestre de Direito, coloca que a ausência de um Restaurante Universitário dificulta muito o dia a dia dos estudantes. Ela diz que "para boa parte dos estudantes é inviável pagar R$ 12,00 em uma quentinha todos os dias, um Restaurante Universitário que trouxesse comida de qualidade com um preço acessível contribuiria na permanência estudantil", conclui.

O Levante Popular da Juventude esteve presente na ação por acreditar que não basta apenas ampliar o acesso à universidade, é preciso garantir as condições básicas para que todas e todos os estudantes possam entrar, estudar, permanecer e ter uma formação de qualidade.

Seguiremos em luta por uma universidade verdadeiramente popular!

Levante participa de reunião entre representantes estudantis e Governo do Estado

No dia 28 de agosto aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação do estado uma reunião entre representantes da SEC e SERIN com estudantes das 4 universidades estaduais baianas.

O objetivo da reunião era debater pontos do Programa Estadual de Permanência Estudantil, apresentado pelo Governo durante a greve dos professores.

O documento traz importantes avanços para os estudantes de baixa renda das universidades, proporcionando através do enquadramento no perfil do CadÚnico do governo federal, o recebimento de bolsas no valor de R$300 e R$600 pra quem tem residência fixa no município e pra quem não tem, respectivamente.

Entretanto, o documento também possui alguns problemas, enfatizados pelo movimento estudantil durante a reunião, como:

a) limitação de 2/3 do curso, mas com migração imediata para outro programa de bolsa estágio;

b) exigência que o estudante cumpra a sua grade curricular no tempo mínimo para sua formação;

c) impossibilidade de portadores de diploma acessar o programa.

Esses pontos são problemáticos para nós porque:

1. Entendemos que o estudante enquadrado deve ter acesso por toda a graduação ao programa, facultada a escolha de migração ao estágio, pois o estado não deve ter ingerência sobre as escolhas profissionais do graduando;

2. Nos cursos de graduação, principalmente na área de Ciências Exatas, é muito comum estudantes dessemestralizados. Não por sua falta de dedicação, mas pela irrazóavel cobrança de alguns professores e dogmatismo no ensino, chegando a reprovar quantidades consideráveis de alunos.

3. Entendemos que o Estado deve prover o direito a educação. O portador de diploma pode optar por uma segunda graduação e é papel do Estado, caso esse estudante se enquadre no perfil econômico do CadÚnico, garantir essa possibilidade ao mesmo.

Por fim, acreditamos ainda que se trata de uma programa de assistência, por se tratar de transferência de renda, como o Bolsa Família do Governo Federal.

Nesse sentido, acreditamos que o programa deve abarcar a sustentação de estruturas já existentes (restaurantes, residências e creches) e a criação dessas estruturas onde elas não existem.

Reforçamos a importância da luta em torno dos Restaurantes a preço popular R$1,00 com fornecimento da agricultura camponesa, acreditando que é papel do Governo garantir a manutenção onde existe e implementação onde não existe.

Para que essa luta ganhe força, nós do Levante Popular da Juventude apontamos a necessidade de ampliar o debate entre os estudantes, para dar o retorno sobre os encaminhamentos da greve e debater os pontos positivos e negativos do Programa Estadual de Permanência Estudantil.

Por isso, convocamos os estudantes a MOBILIZAÇÃO, através de panfletagens, aulas públicas, mesas de debate e assembleias. Devemos avançar na construção de uma universidade Democrática e Popular.

Juventude que Ousar Lutar Constrói Poder Popular! 

Por um Bandejão Popular com Agricultura Familiar!