UFBA, EBSERH e desvios do Movimento Estudantil

PORQUE NOS LEVANTAMOS CONTRA A EBSERH 

     Nós, do Levante Popular da Juventude, posicionamo-nos CONTRA a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares! Acreditamos que a EBSERH é uma medida privatizante, antipopular, pois mercantiliza a saúde e precariza as relações de trabalho, não conformando espaços de participação nem da comunidade acadêmica e muito menos do povo. A EBSERH caracteriza-se como privatização de serviços públicos de saúde e do conhecimento produzido nos Hospitais Universitários (HUs), desrespeita e reduz a autonomia universitária, ameaça o caráter público dos serviços de educação e saúde, pois é voltada para o lucro e tem seu financiamento bastante flexível.

    Além disso, com a EBSERH, os servidores do HU não serão empregados da Universidade em que trabalham e sim da própria empresa, sob um vínculo de trabalho fragilizado, impondo a rotatividade dos profissionais e a precarização do trabalho, comprometendo a continuidade e qualidade do atendimento à comunidade e dos eixos ensino, pesquisa e extensão. Por fim, um dos pontos mais importantes versa no desrespeito ao controle social, visto que o Conselho Nacional de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde foram CONTRA a EBSERH. Ambos consistem em espaços máximos de participação e controle popular segundo os princípios do SUS e ainda assim, o governo está implantando a empresa.

EM QUE CONJUNTURA SE DÁ A LUTA CONTRA A EBSERH

     A luta contra a EBSERH, em todo o país, dá-se desde a criação da empresa no final de 2010, através da medida provisória 520. No entanto, mudanças são feitas no regulamento, culminando no Decreto de Lei nº 12.550 e, a partir de então, a EBSERH passou por um processo de discussão nas Universidades Federais, que deveriam aprovar ou não a sua adesão nos Conselhos Universitários.

Em 28 de fevereiro de 2012, a pauta da EBSERH foi levada pela Reitoria ao Conselho Universitário da UFBA (CONSUNI), sendo convidado o diretor do Hospital Universitário Professor Edgar Santos (HUPES) para apresentar sua defesa de adesão da UFBA à empresa. Mas diferente do que se espera de uma Administração Central democrática e disposta ao diálogo, a Reitoria, em nenhum momento, comprometeu-se a fomentar o debate sobre a EBSERH na Universidade.

     O Fórum Acadêmico de Saúde (FAS), espaço de articulação e lutas dos estudantes de saúde, realizou um plebiscito com os três setores (Técnicos, Estudantes e Professores) da UFBA. O resultado do plebiscito verificou que mais de 70% dos estudantes, professores e servidores não tinham conhecimento sobre o assunto e muito menos se sentiam seguros para opinar sobre.

     Nesse contexto, a luta contra a EBSERH ganha força social a partir da deflagração da greve na UFBA, pois passa a ser enfrentada pelo movimento dos três setores, processo que se repete nacionalmente, ganhando visibilidade e força no Movimento Universitário.

     Aqui na UFBA, a discussão se capilarizou e chegou às diversas unidades universitárias, graças ao trabalho árduo do movimento estudantil de conversar “corpo a corpo” com os diretores, solicitando que convocassem congregações para debater e deliberar o tema, antes que fossem levados ao CONSUNI. Em conjunto com os demais setores, fomentamos a realização de debates, aulas públicas e seminários sobre a EBSERH em quase todos os campi da UFBA em Salvador.

MOVIMENTO ESTUDANTIL - CRÍTICA E AUTOCRÍTICA “Deixar de ser a vanguarda de nós mesmos”

       Acabamos de sair de um processo de greve intenso onde o ME (Movimento Estudantil) da UFBA lutou e conseguiu dar maior visibilidade à luta contra a EBSERH. Compreendendo as diversas dificuldades em torno das mobilizações e recente volta às aulas, após um longo período de greve, exigiu-se um esforço grandioso do ME UFBA para não deixar a “peteca” cair. Foram inúmeras aulas públicas, seminários, fóruns, presença nas congregações dos diferentes institutos, panfletagens, mobilizações, passagens em sala e batucadas: tudo para alcançar não só os estudantes, como também toda a comunidade universitária que ainda não tinha acesso ao debate sobre o que significava a EBSERH.

      Nesse sentido, e compreendendo esse esforço, nós, do Levante Popular da Juventude, parabenizamos os estudantes e organizações que construíram essa luta árdua e se comprometeram até o fim com um projeto de universidade verdadeiramente POPULAR. Aos lutadores e lutadoras do povo que se doaram e lutaram ombro-a-ombro contra a aprovação da EBSERH, nosso sincero respeito.

Contudo uma das tarefas de qualquer Movimento Social e, entendendo o ME como tal, é que, após qualquer luta, deve-se construir um processo fraterno e responsável de crítica e autocrítica, para que

possamos aprender com nossos próprios equívocos e avançar para um ME cada vez mais comprometido com a classe trabalhadora.

     Nesse sentido, trazemos para o centro do debate as posturas de duas organizações que compõem o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFBA para que possamos fazer sua crítica, já que estas não a fazem. As organizações Kizomba e Flores de Maio não cumpriram com as deliberações construídas coletivamente nos fóruns do ME UFBA. Tais organizações foram irresponsáveis, demonstraram omissão em relação ao seu papel de representantes, prejudicando um processo de construção coletiva travado desde o início do ano, colocando as suas organizações acima da luta e das deliberações do próprio movimento.

     A falta dos conselheiros estudantis, dois da Flores de Maio e um da Kizomba, no CONSUNI (18 de Outubro de 2012) que deliberou a adesão da UFBA à EBSERH prejudicou e contribuiu para o enfraquecimento da representatividade dos estudantes no espaço. Mesmo com a deliberação da Assembleia Geral dos Estudantes da UFBA e do 7º Congresso dos Estudantes da UFBA de serem contra a aprovação da EBSERH, tais organizações que compõe o DCE – Gestão Cirandas de Lutas, não foram responsáveis e vacilaram na luta. Sendo assim, consideramos que precisamos de um espaço para discutir o impacto desses desvios na construção do movimento na UFBA. Exigimos, então, que a entidade convoque um CEB (Conselho de Entidades de Base) como um espaço legítimo que cumpre esse papel.

   Continuaremos firmes em luta, construindo um projeto popular para a educação e para a saúde! Entendemos a necessidade de construir a unidade na prática e na ação cotidiana. Entretanto o ME que pretende ser responsável e conquistar a legitimidade dos estudantes deve ser consequente com seus atos.

QUAL FOI O PAPEL DA REITORIA

   A reitoria tinha, dentre outros objetivos, um motivo mesquinho para tanto querer a aprovação da EBSERH: desresponsabilizar-se da gestão do HUPES. Isso ficou bastante claro quando a própria reitora disse: “caso a EBSERH não seja aprovada, renunciarei ao cargo”. Porém, tão grave quanto a falta de compromisso com o povo e a comunidade acadêmica que depende do HUPES, foi a forma antidemocrática com que o debate foi conduzido na Universidade. Foram congregações puxadas de qualquer forma, resistência em organizar espaços de esclarecimento e conselhos universitários tratorados. De saldo, resta-nos a experiência: a Administração Central está ao lado das forças antipopulares e, como tal, deve ser enfrentada pelo conjunto dos estudantes do Movimento Estudantil da UFBA, em unidade.

“A luta não acabou e nem acabará, só quando a liberdade raiar.” 

     A luta contra a EBSERH nos revelou demandas e nos deixou pistas em relação aos mecanismos de organização do Movimento Estudantil. Nesse sentido, o Fórum Acadêmico de Saúde (FAS) mostrou a capacidade desses espaços em potencializar a união das forças políticas em prol de uma luta comum. Além disso, os fóruns favoreceram a articulação de Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) e DCE de forma mais contínua, proporcionaram a troca de experiências políticas e deram espaço ao trabalho de base. Portanto, é indispensável a dedicação, por parte das organizações e entidades, na construção de fóruns como o FAS. 

     Outros elementos são necessários para fortalecermos a luta dos estudantes por um Projeto Popular de Educação. Precisamos intensificar o trabalho de base entre os estudantes; fortalecer as entidades de base (CAs e DAs), construir fóruns que possibilitem a troca de experiências e articulação das lutas; formar-nos politicamente sobre o que é o Projeto Popular para Educação e Saúde; organizar e inserir nas lutas cada vez mais estudantes; corrigir os desvios do Movimento Estudantil – inclusive, o Levante também se coloca nessa autocrítica – e, para isso, devemos utilizar a pedagogia do exemplo. Ou seja, devemos, na nossa prática cotidiana, nos espaços do ME, construir novos valores e costumes. A unidade das organizações na luta também é um dos desafios do ME UFBA, que só será possível através das ações. 

    Mas a luta continua! Os estudantes precisam se debruçar sobre as brechas e possibilidades de revogação da adesão à EBSERH e, caso não obtenham êxito, é necessário disputar o contrato com a empresa para que sua gestão seja o menos danosa possível para o povo e para a autonomia universitária. Essas e outras ações devem compor um novo programa para os estudantes da UFBA: a luta permanente contra a precarização e privatização da saúde e da educação. Que os estudantes se organizem em torno do FAS, dos CAs e DAs, do DCE ou coletivos; e que suas organizações se coloquem na defesa daquilo que é público! Que é do povo por direito!

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.” Che Guevara

Salvador, 29 de outubro de 2012, Levante Popular da Juventude

Contra a criminalização dos(as) estudantes sergipanos que lutam pela verdade da Ditadura Militar

Nós, do Levante Popular da Juventude, em 16 estados brasileiros, nos dias 26 de março e 14 de maio de 2012, com o calor dos debates acerca da composição da Comissão Nacional da Verdade, realizamos denúncias de agentes públicos que torturaram no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. A forma de luta utilizada foi o escracho, que consiste em expor os notórios torturadores, em sua casa ou em seu local de trabalho, com manifestações massivas da juventude e ampla divulgação pela imprensa, notadamente pelas redes sociais.

Em Sergipe, denunciamos o médico Dr. José Carlos Pinheiro, atual diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, que, nos tempos da ditadura, “auscultava para conferir o sofrimento e até que ponto o ser humano aguentava as torturas”. Fizemos tal denúncia com base em ata da 85ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Aracaju, realizada no dia 20 de setembro de 1989, cujo trecho está transcrito acima, em que o então vereador Marcélio Bomfim fala sobre o caso, e também com base nos testemunhos dos militantes e torturados daquele período, que sempre relembram a participação do médico escrachado, sendo, portanto, um fato de domínio público .

Além do ímpeto pela defesa da história real do povo brasileiro, por ser necessário rechaçar as práticas e agentes públicos que ferem nossa dignidade e soberania, manifestamo-nos por entendermos que a efetivação dos direitos à memória, à verdade e à justiça é fundamental para darmos passos largos à realização de mudanças mais profundas no nosso país.

Indignado com nossa postura, o escrachado ofereceu uma queixa-crime contra seis estudantes, a qual tramita no Juizado Especial Criminal de Aracaju, autos do processo n° 201245102302, sendo que nem todos os universitários listados participaram das manifestações.

Trata-se de uma clara tentativa de criminalização e intimidação do movimento. Além disso, trata-se de um processo em que há a clara tentativa de ocultar de vez um retalho importante da história do Brasil, de Sergipe e de Aracaju. Afinal, para o escrachado, uma inocência poderia significar uma “borracha” nesse passado inglório.

Está em jogo nesse processo e no cenário político, portanto, além da legitimidade de o povo brasileiro lutar, os direitos à memória, à verdade e à justiça.

Para consagrar tais direitos e avançarmos no desvelar da nossa história, fazemos um apelo ao povo brasileiro e às suas organizações, para que se solidarizem com a pauta, com o nosso movimento e com os(as) estudantes processados (Larissa Alves, Jessy Dayane, Tatiane Leal, Viviane Leal, Camila Almeida e Gilson Junior).

Apelamos, também, à Comissão Nacional da Verdade, para que colabore com a elucidação do que aconteceu nas dependências do 28° Batalhão de Caçadores, no ano de 1976, e de quem “auscultava para conferir o sofrimento...”.

Se necessário, provocaremos a Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o direito de lutar pelo restabelecimento da verdade durante a Ditadura Militar seja garantida ao povo brasileiro.

Pelo direito à memória, à verdade e à justiça! Para que não se esqueça; Para que nunca mais aconteça!

Em solidariedade aos seis estudantes processados por se manifestarem contra a Ditadura Militar!

Levante Popular da Juventude

Aracaju/SE, 26 de outubro de 2012.

Acesse a carta clicando aqui Levante Popular da Juventude Sergipe

É PRECISO PASSAR À AÇÃO

LEVANTE CONTRA A REDE BAHIA E ACM NETO!

“Nunca mais o despotismo Regerá nossas ações Com tiranos não combinam Brasileiros corações”.

(Hino da nossa Independência!).

Salvador, 23 de outubro de 2012.

Saímos às ruas na manhã de hoje marchando em direção à sede da REDE BAHIA em Salvador, empreendimento econômico ligado à família de Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, o ACM NETO, para resgatar a memória do povo Baiano e denunciar os seus verdadeiros inimigos! A REDE BAHIA, afiliada da REDE GLOBO DE TELEVISÃO, esconde que a sua história tem relação direta com a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), responsável por torturas e assassinatos de inúmeros jovens lutadores e lutadoras do povo brasileiro que almejavam ver brotar a democracia em nosso país.

O “coronel” da família Magalhães, o ACM, foi um dos próprios articuladores do golpe Militar em 1964, assumindo a prefeitura de nossa cidade três anos depois em 1967 pela ARENA (partido da ditadura), e posteriormente, passando pelo PDS que viria a se converter no Partido da Frente Liberal, o antigo PFL (DEM), que tem hoje como uma das suas principais lideranças o ACM NETO. O objetivo de ACM NETO é reconstruir um projeto político de dominação voltado para as oligarquias e para as elites, o qual foi superado pela luta do povo baiano, sobretudo, pela participação ativa da juventude consciente de Salvador. A frase que descreve bem os interesses da família Magalhães foi pronunciada pelo “velho” em 1982, quando disputava a reeleição ao governo do estado da Bahia, afirmando: “ganharei com o chicote numa mão e o dinheiro na outra”. O chicote ainda está vivo na nossa memória. O dinheiro está cada vez mais concentrado nas mãos deles! Algo extremamente injusto para a população de uma cidade que convive com um dos maiores índices de desigualdade do país.

Não esqueceremos que a REDE BAHIA se consolidou como um verdadeiro império das comunicações com o manejo ilícito da máquina do Estado operado durante as gestões do ex-senador e ex-ministro Antônio Carlos Magalhães - nos períodos em que exerceu seu projeto tirano de poder. A família Magalhães edificou boa parte da sua fortuna, da qual ACM NETO é beneficiário direto, através de chantagens e violência. ACM NETO participa com quase 10 milhões de reais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, do capital social da REDE BAHIA. Neste sentido, fica claro compreender que o referido grupo visa defender os seus interesses e da sua família. É justamente por isso que elaboram pesquisas de IBOPE em favor da sua candidatura.

O Império da REDE BAHIA é representado em seis segmentos: Mídia Eletrônica, Mídia Impressa, TV por Assinatura, Construção Civil, Conteúdo e Entretenimento e Desenvolvimento de Novos Negócios. ACM promoveu enquanto permaneceu no Ministério, um festival de distribuição de emissoras de rádio e TV via drenagem de recursos públicos, para exercer o controle sobre a comunicação de massa. Todo poder pertence ao povo! É preciso retirá-lo das mãos da família ACM, associada das organizações Globo e Grupo Abril (responsável pela Veja). A “família” detém 114 emissoras de rádio e 7 emissoras de televisão aberta! Utilizam desse poder econômico para dominar o nosso povo, através de mentiras e manipulações. A Rede Bahia sempre esteve à serviço do Carlismo e de suas aspirações antipopulares e autoritárias. É tudo “farinha do mesmo saco”. Visam destruir as conquistas sociais dos últimos períodos. São contra a democratização da comunicação, contra a entrada do povo negro nas universidades e instituições de ensino, são contra a liberdade e a democracia.

Diante disto saímos às ruas! Seguiremos em luta até que o nosso povo seja verdadeiramente livre! Conclamamos a juventude consciente de Salvador para se posicionar nessa questão e construirmos juntos, um verdadeiro LEVANTE CONTRA A REDE BAHIA E ACM NETO! Como diz o nosso Hino de Independência, “com tiranos não combinam brasileiros corações”.

Ousar lutar, ousar Vencer!

Levante Popular da Juventude.

Para saber mais da nossa ação visite: 

Facebook do Levante Salvador

Veja  mais fotos 

LEVANTE CONTRA ACM NETO

LEVANTE-SE PELAS COTAS!

LEVANTE-SE PELA LICENÇA MATERNIDADE!

LEVANTE-SE PELO POVO E CONTRA ACM NETO!

CARLISMO NUNCA MAIS! 

SABE DISSO! 

ESTUPRADORES NÃO PASSARÃO!

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Na manhã de hoje, Militantes da Marcha Mundial das Mulheres do Núcleo Negra Zeferina (movimento internacional) partiram para ação junto com militantes do Levante Popular da Juventude e do Coletivo NEPPA (Núcleo de Estudos de Políticas e Práticas Agrárias), que a convite do Núcleo, ajudaram a construir ação. A ação também contou com a participação de militantes do Coletivo Quilombo. 

Eram cerca de 100 mulheres, marchando rumo à casa de um dos integrantes da Banda New Hit, que estuprou duas meninas do município de Ruy Barbosa depois de um dos seus shows com mais outros 8 membros da banda. As duas meninas, ambas de menor (16 e 17 anos), seguem sendo perseguidas, enquanto o vocalista da banda Eduardo Martins está passando algum tipo de “férias” na sua casa de veraneio.  

 A ação foi regrada ao famoso “ESCRACHO” ou como nós do Levante Popular da Juventude chamamos na Bahia de “ESCULACHO”, ação feita pelo Levante Popular da Juventude com intenção de ganhar força social para a aprovação da Comissão da Verdade, que implicaria em abrir relatos contra os torturadores da Ditadura Militar que saíram impunes dos seus atos. O mesmo ato deu ao Levante a oportunidade de ter sido indicado ao Prêmio de Direitos Humanos.

O Levante Popular da Juventude e a Marcha Mundial das Mulheres tem uma certeza:

                                        “ESTUPRADORES NÃO PASSARÃO!”

Segue abaixo todo o manifesto.

MULHERES SE LEVANTAM CONTRA ESTUPRADORES DA BANDA “NEW HIT”

Tenho em mim esse rasgo de nascença.
Uma fenda entre as pernas.
Têm dias que sangro antes do sol,
E me escorre entre joelhos e pés, dor e cansaço.
No silêncio farfalha uma fome sem data.
Tenho em mim esse rasgo de nascença,
Uma fenda entre as pernas.
Nunca me foram necessárias santas.

Por demais, o grito.
A voz, em punho, na cor das ruas.
Não sou mulher,
Sou mulheres!
(Zeferinas)

Salvador, 16 de outubro de 2012.

Nós, mulheres, saímos às ruas na manhã de hoje, para levantar as nossas vozes e punhos em repúdio aos estupradores da Banda New Hit! Viemos denunciar à sociedade baiana, em especial, aos moradores de Guarajuba, que aqui se esconde um estuprador: o vocalista da Banda, Eduardo Martins! O que aconteceu na cidade de Ruy Barbosa no dia 26 de agosto de 2012, quando duas meninas foram estupradas dentro do ônibus da banda por 9 dos seus integrantes, não será esquecido ou tolerado por nós! O estupro é um ato de crueldade, tortura, humilhação, e aqueles que o praticam devem ser escrachados por toda a sociedade! Não deixaremos que o caso caia no esquecimento!

Queremos os estupradores na cadeia! Enquanto eles estão em liberdade por conta do habeas corpus concedido pelo desembargador Lourival Trindade, as meninas que foram brutalmente violentadas e suas famílias estão sofrendo
ameaças de morte! Queremos a revogação imediata do habeas corpus! É um absurdo que os estupradores estejam em liberdade e as vítimas encarceradas!

Todos os dias milhares de mulheres no mundo são assassinadas, violentadas e estupradas. No Brasil, a cada 12 segundos uma mulher sofre violência, e a cada 2 horas uma é assassinada. A violência é usada como ferramenta de controle da vida, corpo e sexualidade das mulheres! Nos solidarizamos e parabenizamos a coragem das garotas em denunciar. Sabemos que apenas 14% das vítimas de agressão sexual notificam a ocorrência do crime, e como se não bastasse toda dor e sofrimento, ainda são culpabilizadas pela violência. É comum ouvir: “foi estuprada porque se veste como uma puta”, “foram fazer o que dentro do ônibus? Sabiam o que iria acontecer” , “em show de pagode só tem vagabunda, elas mereceram”, dentre tantos outros absurdos! Nenhuma mulher merece ser estuprada! Estupro é crime e a culpa nunca é da vítima!

Somos Luiza Mahin, Maria Felippa, Negra Zeferina! Empunharemos nossos corpos como espadas para defender uma sociedade justa e igualitária! Somos mulheres organizadas que não silenciam diante de atrocidades como essa! Até que os integrantes da Banda New Hit sejam julgados e condenados não descansaremos! Temos direito a uma vida sem violência e lutaremos por isso! Mexeu com uma, mexeu com todas! Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Eu tô na rua! É pra lutar! Por um Projeto Feminista e Popular!

Marcha Mundial das Mulheres.

O Levante com Chávez no Semi-Árido Baiano

No dia 18 de Setembro ocorreu a exibição e o debate do Filme (“Ao Sul da Fronteira” do Diretor Oliver Stone, no auditório do colégio modelo da  cidade de Guanambi, este fazendo parte da agenda nacional do Levante Popular da Juventude)  sobre as questões latentes que envolvem a América Latina, como a necessidade do enfrentamento as políticas imperialistas, principalmente o norte americano. 

Além da centralidade que atualmente a Venezuela possui para a concretização da Aliança Bolivariana das Américas – ALBA, sendo que a mesma no próximo dia 07 de outubro passará por um processo decisivo para a luta de classes, que são as eleições presidencialistas, onde o candidato da posição tem sido financiado pelas grandes empresas multinacionais que tem sua sede nos E.U.A.

Se fez presente no espaço a juventude da universidade, os secundaristas que se interessaram pela proposta devido a sua atualidade, além de jovens recém-formados.

   POR UMA AMÉRICA LATINA LIVRE!

 ABAIXO IMPERIALISMO!

 TE CUIDA, TE CUIDA, TE CUIDA IMPERIALISTA, AMÉRICA LATINA VAI SER TODA SOCIALISTA!