quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Juventude que ousa lutar constrói o Projeto Popular!


No último dia 7 de setembro a juventude soteropolitana saiu em marcha do Campo Grande rumo a Praça Castro Alves no 19º Grito dos/das Excluídos/das. Colocando nas ruas as reivindicações que dizem respeito não só as demandas da juventude, mas também outras que são fundamentais para fortalecer o projeto político que queremos para nossa nação - o Projeto Popular.
É preciso chamar atenção, que o 19° Grito dos/as Excluídos/as aconteceu em um momento importante da conjuntura, que conclamou a juventude brasileira e toda a população a se manifestar, gritar e contribuir na construção de outro projeto de sociedade. Por isso, mesmo não sendo ano eleitoral tivemos a presença expressiva da população soteropolitana nas ruas. O que significa que estamos realmente iniciando um novo momento de lutas no nosso país.
Há muito tempo não aconteciam manifestações como as desse ano e, como sempre, a juventude foi protagonista. Uma luta que inicialmente aconteceu pela questão do transporte e da mobilidade urbana rapidamente teve sua natureza ampliada. Passaram a ser manifestações por mais direitos sociais (saúde, educação etc) com uma forte marca de crítica ao atual sistema político. Essa crítica demonstra os limites da democracia representativa para realizar o Projeto Popular para o Brasil.
Portanto, a estratégia dos excluídos passa necessariamente pela mudança profunda da estrutura do Estado, o que vai muito mais além que eleger governos populares de esquerda. Precisamos lutar por uma profunda reforma política que amplie a participação popular na política de maneira direta. Para que o povo consiga tomar o poder do estado e construir a sociedade que deseja.

A sociedade desejada pelo povo é incompatível com a de hoje. O atual modelo de desenvolvimento retira os direitos e ignora as reais necessidades e sonhos do povo brasileiro e das comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas etc. Por isso gritamos por outro modelo de desenvolvimento para o Brasil!
Além de não conseguir garantir um projeto de vida para a juventude negra que vive nas periferias das grandes cidades. O estado brasileiro e o atual modelo de segurança pública só conseguem oferecer dor e sofrimento para as mães que perdem os seus filhos cotidianamente. Por isso gritamos contra o extermínio da juventude negra nas nossas comunidades!
Todo esse sistema tem como um dos seus principais pilares de sustentação a manipulação das informações. Atualmente quase todos os meios de comunicação se concentram nas mãos de 7 grupos empresariais. Essa situação invisibiliza os reais problemas do povo, bem como as suas lutas e manifestações por outra sociedade. Criminaliza os movimentos sociais e aliena o povo brasileiro. Por isso é preciso gritar pela democratização dos meios de comunicação!
Seguiremos discutindo o Estado que temos e o Estado que queremos e realizando ações que acumulem forças para avançar na Reforma Política. Por isso, é fundamental que outras organizações, além daquelas que construíram o Grito dos Excluídos/das, possam fortalecer e construir o 20º Grito dos Excluídos/das. Os desafios serão muitos, e aqueles e aquelas que querem transformar a vida do povo devem cada vez mais se dispor e se esforçar para fortalecer outro projeto de sociedade. A unidade entre o movimento sindical, os movimentos populares e as pastorais sociais será essencial para avançar na construção do Projeto Popular para o Brasil.


Pátria Livre, Venceremos!

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

SOBRE A ATUAÇÃO DO INIMIGO E AS NOSSAS AÇÕES.




      

 O pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história é que os homens e as mulheres possuam condições de viver para poder fazer a história. O “intercâmbio orgânico do homem com a natureza” permite com que o ser social no seu fazer – histórico seja capaz de controlar a natureza, transformando-a e transformando a si próprio, para que a partir das condições legadas pelo passado seja possível satisfazer as suas necessidades do “estômago ou da fantasia”, como afirmara Karl Marx. A essência humana, portanto, está diretamente relacionada à condição inerente ao ser social de produzir as condições materiais e espirituais de existência e reprodução. A luta pela criação dos meios de vida é o primeiro ato revolucionário do homem e das mulheres. Daí se extrai a lição de que os lutadores e lutadoras do povo devem encarnar a luta incessante pela sobrevivência da espécie humana- ameaçada que está no atual momento histórico pela lógica destrutiva de reprodução do capitalismo no mundo. Sob a égide da ditadura imperial comandada pelos Estados Unidos da América, a vida dos povos no mundo estará em constante ameaça. Tal como nos adverte Samin Amin, referindo-se à estratégia política do império, “a presente crise demonstrou as ambições dos EUA: nada menos do que trazer o planeta inteiro sob seu controle militar”. Portanto, atentando contra milhões de vidas humanas para assegurar os seus objetivos, implantando o terror, a Guerra e o medo.


Obstáculos à intervenção dos EUA na Síria

     Nesse momento os EUA e seus aliados Europeus, o Japão, Israel, insistem em supostas “evidências conclusivas” contra a Síria. Já comprovadamente falsas. Tratam a Organização das Nações Unidas “como os estados fascistas tratavam a Liga das Nações”. O império se coloca acima das leis, do direito internacional e lançam mão de uma campanha contra a Síria para impedir o avanço do processo de transformação que se passa naquele país. A própria idéia de “guerra preventiva”, sempre colocada como “correta” por Washington, acaba com qualquer noção de lei internacional.
        O inimigo imperialista se vale do direito internacional para justificar a sua saga militarista, voltada aos interesses do capital e para oprimir e dominar os povos no mundo. No âmbito da teoria geral do direito, essa idéia já tinha sido evidenciada no trabalho do jurista russo Evgeny Pachukanis ao formular sobre o Direito Internacional, em texto publicado entre 1925 e 1927 na União Soviética. Vale destacar que o material foi elaborado em pleno processo de consolidação da República dos Sovietes de Operários, Camponeses e Soldados, partilha colonial do mundo e enfrentamento entre distintas potências imperialistas. No referido material Pachukanis (que foi Vice – Comissário do Povo para Questões de Justiça) nos abrilhanta com a concepção de que a definição técnica, abstrata, formal do direito internacional esconde quaisquer indicações históricas do seu caráter de classe.

        Nas suas palavras, “é extremamente evidente que a jurisprudência burguesa, de forma consciente ou inconsciente, luta para encobrir este teor classista do Direito Internacional. Os exemplos históricos, presentes em qualquer livro de Direito Internacional, proclamam abertamente que o Direito Internacional é a forma jurídica que assume a luta entre os Estados capitalistas pela dominação do restante do mundo. No entanto, os juristas burgueses tentam, o tanto quanto possível, silenciar os eloqüentes exemplos da intensificação das disputas e afirmam, falsamente, que os fins do Direito Internacional são fazer possível para cada Estado o que nenhum deles poderia fazer em isolamento, através da cooperação entre as várias nações”.
        Sendo a cooperação o pressuposto de todo o direito internacional, e sendo os EUA e seus aliados os bastiões da legalidade internacional porque justificar uma Terceira Guerra Mundial ao invés de produzir a cooperação entre as várias nações?
        Nas reflexões recentes do Comandante Fidel Castro Ruz, ele nos adverte para o que está em jogo nesse momento: “é vida de mais de oito milhões de mulçumanos, cujo espírito de luta é lendário”. O que está em jogo é uma investida militar do império contra a Irmandade Mulçumana.
       
O espírito de luta lendário dos povos mulçumanos nos inspira ainda hoje. Não há como ignorar a força do Levante Popular de janeiro de 1835 nas ruas de Salvador. Organizada por trabalhadores escravizados e homens livres a Revolta dos Malês é parte da nossa tradição revolucionária que almeja a libertação e o poder para os trabalhadores e trabalhadoras em nosso país, para os negros e negras que são a pedra de toque da Revolução Brasileira, tal como afirma Florestan Fernandes. Os malês foram os responsáveis por planejar e mobilizar os insurrectos. Suas reuniões eram uma mistura de exercícios corânicos (leitura e escrita), rezas e conspiração. O próprio Levante aconteceu no final do mês sagrado do Ramadã, o nono do calendário muçulmano. Os malês foram às ruas com roupas islâmicas e amuletos protetores feitos de cópias de rezas, de passagens do Alcorão e de bênçãos de líderes espirituais.
Nesse momento, 8 milhões de mulçumanos são ameaçados pelo Ocidente, numa tática de desestabilização do Oriente Médio e os terroristas são quem mesmo? Por trás disso está mais uma escalada do belicismo imperialista. O imperialismo tenta avançar em cima de novos mercados de armas, visto que houve no último período uma queda generalizada dos lucros no setor armamentista em virtude da crise econômica que afetou a economia dos EUA e países da Europa central e Ocidental, Austrália, Canadá e Japão.
De acordo com o Instituto Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri). O mundo destinou 1,75 trilhões de dólares em 2012 para gastos militares. O número é equivalente a 2,5% do PIB global e indica uma queda de 0,5% em termos reais na comparação com 2011 – a primeira queda desde 1998. Nesse momento os EUA tentam reafirmar sua liderança no cenário mundial, em virtude de uma relativa recuperação da crise financeira, através de três mecanismos fundamentais: a) fortalecimento da sua economia interna; b) estímulo ao consumo de massas; c) impulsionamento da corrida tecnológica em serviços informativos e de comunicação, manufaturas de bens de capital e tecnologias chamadas limpas, tal como a extração do Gás e óleo Xisto. Há uma relativa diminuição das taxas de desocupação na economia americana 12% em 2010, 7% em 2013. Tendo, crescido o PIB americano em 2 % anual. Neste momento, portanto, a corrida armamentista e o impulsionamento de ataques à Síria representam uma forma de saída da crise econômica mundial.
A estratégia do império coloca em risco a vida de toda a humanidade. Milhões de pessoas foram assassinadas no Iraque, Hiroshina, Nagasaki, Vietnam, Afeganistão. Na América Latina, investem em golpes e processos de desestabilização da região, a exemplo do Golpe em Honduras, Paraguai, as tentativas de sabotagens A Revolução Bolivariana na Venezuela, a espionagem à Presidenta Dilma Rousseff. A lógica militarista e anticomunista impôs Golpes Militares na América Latina, institucionalizou a tortura, a pena de morte, a repressão. Consolidou uma estrutura Belicista nas Polícias Militares, criadas para reprimir trabalhadores e trabalhadoras no mundo. As Policias Militares são órgãos de repressão de classe e raça, são voltadas para a defesa da ordem burguesa e da propriedade privada burguesa.

A estrutura de dominação do império se desenvolve com teorias e práticas colonialistas e racistas. Se há mais negros na prisão atualmente do que escravos nos EUA em 1850, isso significa uma expressão das contradições da sociedade norte-americana que longe de libertar as populações negras segue aprisionando-a para retirá-la do exercício do poder, da economia e da cultura. O polo mais desenvolvido do império aprisiona as populações negras, segue provocando o genocídio histórico e tenta tornar a sua ideologia racista compulsória. Recentemente, quando George Zimermman assassinou o jovem negro Trayvon Martin de 17 anos e foi absolvido, a luta antirracista - que nunca dormiu nos EUA-  atingiu um novo patamar na sociedade norte-americana. Ocorreram manifestações em mais de 100 cidades americanas e em outros lugares do mundo.
Aline Nzinga (Quilombo X), Gabriel Machado (Levante Popular da Juventude) e Andréa (Campanha Reaja ou será morto Reaja ou será morta), na marcha contra o genocídio do povo negro ocorrida na cidade de Salvador no dia 22 de agosto.
No Brasil, o mês de agosto foi comemorado em luta pela população negra, sobretudo, pela atuação de lutadores e lutadoras em diversas cidades do país contra o Genocídio da População Negra. O Mapa da Violência de 2013 demonstra que em 2002, 26.952 negros foram assassinados, um número que subiu para 35.207 em 2011, enquanto as mortes entre os brancos apresentaram uma redução de 18.867 para 13.895 no mesmo período. Entre os jovens, as tendências são similares: os negros representam 76,9% dos homicídios, enquanto os brancos, em tendência descendente, 22,8%. O Genocídio patrocinado pelo Estado Brasileiro hoje precisa ser enfrentado em ação. É preciso avançar no processo das transformações e inserir a pauta dos negros e negras no interior de uma política proletária, revolucionária. Como afirmava Florestan Fernandes, a luta de classes, para o negro, deve caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita. O negro deve participar ativa e intensamente do movimento operário e sindical, dos partidos políticos operários, radicais e revolucionários, mas levando para eles as exigências específicas mais profundas da sua condição de oprimido maior. Para o nosso mestre, é o negro “uma vanguarda natural entre os oprimidos, os humildes, os explorados, enfim, o elemento de ponta daqueles que lutam por um Brasil melhor ou por uma sociedade justa”.

A luta pela vida da população negra é um elemento fundamental no interior de uma estratégia revolucionária em nosso país capaz de colocar o proletariado no poder político. A luta negra se associa a luta classista na perspectiva da construção de um projeto popular para o país e as ações realizadas no último dia 22 de agosto expressaram essa força nas ruas. A Marcha contra o Genocídio poderá seguir e acumular forças, precisará se enraizar ainda mais para ser importante espaço de articulação do movimento negro em nosso país nos próximos períodos. Existe um espaço para a construção nas lutas de um movimento negro de caráter Marighellista em nosso país. 

Os negros e negras devem associar-se às ações da classe trabalhadora e seguir realizando as suas ações, autônomas, independentes. A originalidade da Marcha se deu pela participação de amplos movimentos populares, organizações políticas, religiosas. Ao mesmo tempo em que esteve associada às pautas gerais da classe trabalhadora e de um projeto político que almeja as transformações estruturais em nosso país. A Marcha exigiu a desmilitarização da Policia Militar e um Modelo de Segurança Pública Popular capaz de desmontar a lógica militar que impõe a perspectiva da Guerra [como a tentativa atual do império contra a Síria] e no caso brasileiro como perpetuação da lógica racista e de classe do Estado Brasileiro, nas investidas contra a população negra.


Militantes do Levante Popular da Juventude encenam tortura em frente a Rede Bahia (rede afiliada a Rede Globo)
Para continuar tratando do imperialismo e das nossas ações: nesse momento, as Organizações Globo divulgam nota em que avaliam ter sido um erro apoiar a Ditadura Militar contra os lutadores e lutadoras que queriam ver brotar a democracia em nosso país. Cabe relembrar a figura de Hugo Chávez Frias que definiu bem a Globo como “lacaio do imperialismo”. No momento em que nós do Levante Popular da Juventude atirávamos “merda” na Globo em São Paulo, com atividades em outras cidades brasileiras, na capital baiana a juventude e setores da classe trabalhadora organizada saíram às ruas para exigir a Democratização dos meios de comunicação em Marcha até a sede da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão, integrante das organizações Globo e inimiga do povo brasileiro.

 
A ação articulada pelo Levante Popular da Juventude, MST, MAB, Núcleo Negra Zeferina da Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Passe Livre- Salvador, CUT, CTB, Sindicato dos Aeroviários, Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV foi mais um momento de demonstração de força, unidade e clareza no enfrentamento ao inimigo. Na oportunidade, os militantes coletaram assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa democratizar as comunicações em nosso país. O que vai depender de um amplo movimento social e institucional em torno dessa luta. O povo não é bobo, fora Rede Globo! Os Marinhos e os Magalhães são amigos entre si e nossos velhos inimigos. A Mídia Golpista incentiva a lógica militarista, legitima e pede, tal como se pronunciou o tucano Arnaldo Jabor pela intervenção na Síria, criminalizam os pobres, os movimentos sociais, de mulheres e negros, tipificam inimigos padrões, legitimam a atuação violenta da Polícia e a matança dos negros e negras. Mais do que isso, denunciamos que a Rede Bahia foi condenada à pagar indenizações aos funcionários por eles estarem submetidos a duplicidade de funções e pela empresa não assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os quais estão submetidos a relações extremamente precárias de trabalho, além de sofrerem coação, assédio moral, perseguição política. É sabido por todos que a Rede Bahia é o império construído por ACM para beneficiar seu grupo político, consolidar o seu poderio econômico e perseguir inimigos da política na Bahia e no país. 
O inimigo é um só. Todos os revolucionários e revolucionárias devem unificar-se em frente ampla para lutar contra o imperialismo norte-americano, “onde quer que ele esteja” eram as recomendações de Carlos Marighella. O imperialismo investe sobre o mundo e nesse momento sobre o nosso país tentando fazer sangrar o governo Dilma e destruir as conquistas populares dos últimos 10 anos. Atuam nos grandes meios de comunicação com a tática do combate à corrupção, Fora Dilma e Fora PT. A Globo News dedica quase todo o tempo do seu programa da tarde Studio i, para transmitir as notícias sobre o julgamento do Mensalão. O Governo Obama investe contra a nossa Soberania e Independência ao espionar Governo Brasileiro e a Presidenta Dilma Rousseff. Estamos às vésperas do dia 7 de Setembro marco da luta pela Independência em nosso país. Sairemos às ruas para demonstrar a força do Projeto Popular Para o Brasil e Gritar: Abaixo Imperialismo do Brasil! Fora Obama e sua Espionagem. Pela Democratização dos Meios de Comunicação! Reforma Política Já, com Plebiscito Popular!
As batalhas do poder estão evidentes na nossa sociedade e se relacionam à luta pela Vida dos Povos, pela vida do povo negro e contra o Genocídio. A luta pela vida é o primeiro ato revolucionário. Não nos cabe nenhuma vacilação: temos gritado nas mobilizações: “A Juventude do Gueto, contra o Extermínio dos Pretos”. É preciso acelerar a construção da força da Revolução. Nos manteremos vivos, em ação. Através das ações vamos desmascarando os inimigos e acumulando na organização. O Levante de todo povo tarda, mas não falha, a conjuntura vai virar. 



Pátria Livre, Venceremos!



Levante Popular da Juventude/ Salvador.


5 de setembro de 2013, Salvador, Centro Cultural Expressão Popular.