O Leilão do Petróleo do Pré-sal – Campo de Libra
O petróleo é nosso! E o leilão é um
roubo!
Soberania: Petrobras na mão do povo!
Soberania: Petrobras na mão do povo!
De todas as fontes de energia no mundo, o
petróleo é a mais utilizada. Os combustíveis fósseis (carvão mineral, gás
natural e petróleo) correspondem a 80% da matriz energética mundial na geração
do pilar central da produtividade: a energia. Além disso, o maior potencial do
petróleo está no desenvolvimento da indústria petroquímica, com potencial para
produção de mais de 2 mil subprodutos; é um mineral de fácil armazenamento e
transporte. Consequentemente, a soma de tais fatores resulta na importância
estratégica dessa riqueza natural.
Historicamente, tal pilar da produtividade, a
energia, está sob o controle da classe dominante, hoje das grandes empresas
multinacionais, de modo a intensificar a produção de mercadorias e garantir
maiores taxas de lucro em benefício único da sua concentração de riquezas. Visualiza-se,
portanto, os interesses que motivam a investida do Império estadunidense, que
controla essas empresas, em países como a Síria, por exemplo, e demais do
Oriente Médio, os quais abarcam grandes reservas de combustíveis fósseis. São
interesses claros do capital, disfarçados com um manto de “proteção mundial” ao
intervirem com sua força bélica e militar nas nações que julgar necessário à
manutenção da sua dominação global, criando bases militares por toda a América
Latina, articulando golpes de Estado, assaltando nossas riquezas e violando
nossa soberania, mas nem sempre necessitando de armas apontadas ao nosso povo
para sua efetivação. Um exemplo claro desse desrespeito à vida dos povos, seus
direitos e riquezas é a recente espionagem a que o Império submeteu nossa nação
brasileira, invadindo informações restritas da Petrobras e da presidência da
República. Ora, se tal ato não significa um atentado à nossa soberania, ao
controle dos bens naturais da nossa nação pelo povo brasileiro, espionando
informações da empresa responsável pela descoberta do Pré-sal e pioneira em
suas pesquisas, em plena época do leilão do Campo de Libra - área do Pré-sal
com possibilidades concretas de produzir cerca de 15 bilhões de barris de
petróleo - o que mais pode ser?
Nada diferente dos interesses imperialistas intensificados no Brasil através da ofensiva neoliberal, aplicada na figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) ao quebrar o monopólio do petróleo pela Petrobras com a Emenda Constitucional nº 09 de 1995 e a lei 9.478/97 (lei do Regime de Concessões), criando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), liberalizando os preços e abrindo possibilidades para a privatização do nosso rico mineral e da Petrobras. Surgem então os leilões do petróleo brasileiro, 11 já ocorridos, todos conforme a “lei do Regime de Concessões”, sob a qual ganha a empresa que oferecer o maior “bônus de assinatura”; ou seja, o maior preço, da mesma forma que nos tradicionais leilões.
No final do seu mandato, Lula se coloca ao lado do
povo brasileiro ao instaurar a Lei do Regime de Partilha e Produção – Lei
12.351 de 22 de dezembro de 2010 – a fim de estabelecer a exploração do
petróleo em áreas estratégicas para o desenvolvimento da nação, especificamente
para o Pré-sal. Basicamente, a diferença entre a lei de Lula para a de FHC é a
criação de um Fundo Social do Pré-sal, uma empresa pública para gerir os
contratos (Pré-sal S.A.) e, sobretudo, a partilha sobre o óleo excedente, que
corresponde ao percentual do lucro líquido que a empresa deverá partilhar com o
Estado. Agora, ganha o leilão quem oferecer uma maior percentagem de partilha
do lucro líquido com o Estado. Um avanço nítido na lei, dada a correlação de
forças desfavorável à nossa soberania no Congresso brasileiro, onde as grandes
empresas imperialistas também exercem sua influência.
O PRÉ-SAL
Em 2006, o Brasil deu um grande passo após a
descoberta de petróleo na denominada camada Pré-sal. Essa camada abriu uma nova fronteira geológica
e tecnológica, pois o desafio vencido pela Petrobras em explorar a região nunca
antes acessada representa uma grande vitória do povo brasileiro! Com o alto
investimento, foi possível fazer o levantamento que provou existir uma
província abaixo dessa camada, mas os desafios e limitações não pararam por aí.
Para poder fazer o primeiro poço, o custo foi de 260 milhões de dólares. Um dos
problemas foi a natureza da rocha de sal, que fechava o poço ou o
estreitava, sendo necessário investir em um novo revestimento para essa camada,
de modo a facilitar o trabalho; além disso, a grande profundidade em que a
camada se encontra, abaixo da lâmina d’água e de outras camadas de rocha, configura-se
em condições de pressão e temperatura às quais a Petrobras não estava acostumada
a enfrentar.
A reserva brasileira de petróleo que antes era
avaliada em 15 bilhões de barris, com o Pré-sal passa a ser avaliada em 114
bilhões de barris, podendo chegar a 200 bilhões. Essa quantidade pode colocar o
país entre os 4 países que possuem as maiores reservas mundiais.
O CAMPO DE LIBRA
Libra é um campo de petróleo localizado na Bacia de
Santos, com uma área de 1.458 km², com uma quantidade de óleo estimada de 10 bilhões
de barris, podendo chegar a 15 bilhões, segundo a ANP, estimados em um valor de
1,5 trilhões de dólares. Essa quantidade de barris equivale a 80% de toda a
produção de óleo desde a fundação da Petrobras. É o maior campo da história de
exploração de petróleo no mundo, área altamente estratégica.
A JUVENTUDE
A juventude tem papel fundamental nesta luta e a
própria história nos conta: o movimento estudantil, na figura da UNE – União Nacional
dos/das Estudantes, foi um dos impulsionadores das grandes mobilizações em todo
o Brasil entre as décadas de 40 e 50, com a campanha “O Petróleo é Nosso!”, a
qual foi marcada por grandes manifestações de massa, com vários atos e
passeatas, além de debates em escolas e universidades. Foi uma mobilização que
teve ampla participação popular e culminou na lei 2.004, de 03 de outubro de
1953, 60 anos atrás, que instituiu o monopólio estatal do petróleo e criou a
Petrobras.
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| Levante Popular da Juventude no 53º Congresso da UNE |
E hoje não pode ser diferente, a juventude deve
estar nas ruas, em luta permanente contra o avanço das forças imperialistas,
reinserindo no seio da sociedade a importância de questões estratégicas como o
petróleo no tocante à soberania nacional! Nesse sentido, o Plebiscito Popular por
uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político brasileiro, a
ser lançado em novembro, configura-se enquanto um instrumento de diálogo e
trabalho de extrema importância, apresentando-se como fundamental a essa
problemática do petróleo. Ele nos possibilitará, através da inserção nas
comunidades, aprofundar os debates em torno da nossa soberania violada com a grande
influência que as empresas imperialistas exercem sobre o Congresso nacional,
decidindo por leiloar o nosso petróleo, roubando e dizimando nossas riquezas
potenciais ao desenvolvimento da nação, dentre tantos outros absurdos. O
Plebiscito Popular abrirá portas para organizarmos povo e acumularmos forças
para a transformação dessa realidade.
Em contraposição ao que vem ocorrendo e em nada
contribui para o país avançar, devemos garantir que os bens da nação estejam
sob o controle popular. Essas riquezas podem gerar investimentos em áreas
fundamentais como educação e saúde, assim como desenvolver nossa indústria
interna garantindo todo o controle da cadeia e industrialização do petróleo
pelo povo brasileiro, gerando mais empregos, desenvolvendo a nação e fazendo
valer nossa soberania com o controle popular das nossas riquezas naturais e a
distribuição social dos seus produtos, construindo um Projeto Energético
Popular para o fortalecimento do Brasil.
É
papel da juventude assumir o protagonismo na luta pela soberania nacional,
questão diretamente ligada ao futuro da pátria grande, assim como nós mesmos,
que teremos de tomar o comando para decidirmos os rumos do país e garantirmos
nossas vidas enquanto trabalhadoras e trabalhadores do amanhã, construtores desta
nação brasileira que deve ser dos brasileiros, brasileiras e de mais ninguém.
Dessa maneira, compreendendo que a riqueza da nação tem de ser do povo
brasileiro para garantirmos nossas vidas e o acesso pleno aos nossos direitos,
levantamo-nos contra os leilões do petróleo e pela soberania nacional!
É hora de irmos às ruas, gritar que o petróleo tem que ser nosso e que somos contra os leilões, conscientizar a população vendada e ensurdecida pela grande mídia que não quer que nos apropriemos do que é nosso por direito, não nos informando sobre o risco que corre a nossa soberania, portanto se colocando contra o povo brasileiro! Por isso nos levantamos também pela democratização dos meios de comunicação! Às ruas, por um Projeto Popular para a nossa nação!
É hora de irmos às ruas, gritar que o petróleo tem que ser nosso e que somos contra os leilões, conscientizar a população vendada e ensurdecida pela grande mídia que não quer que nos apropriemos do que é nosso por direito, não nos informando sobre o risco que corre a nossa soberania, portanto se colocando contra o povo brasileiro! Por isso nos levantamos também pela democratização dos meios de comunicação! Às ruas, por um Projeto Popular para a nossa nação!
O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!
LEVANTE-SE CONTRA OS LEILÕES DO PETRÓLEO!
Ian
Andrade e Jamile Araújo, militantes do Levante Popular da Juventude
