A riqueza da nação tem de ser do povo brasileiro!

O Leilão do Petróleo do Pré-sal – Campo de Libra

O petróleo é nosso! E o leilão é um roubo!
Soberania: Petrobras na mão do povo!

                De todas as fontes de energia no mundo, o petróleo é a mais utilizada. Os combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e petróleo) correspondem a 80% da matriz energética mundial na geração do pilar central da produtividade: a energia. Além disso, o maior potencial do petróleo está no desenvolvimento da indústria petroquímica, com potencial para produção de mais de 2 mil subprodutos; é um mineral de fácil armazenamento e transporte. Consequentemente, a soma de tais fatores resulta na importância estratégica dessa riqueza natural.

Historicamente, tal pilar da produtividade, a energia, está sob o controle da classe dominante, hoje das grandes empresas multinacionais, de modo a intensificar a produção de mercadorias e garantir maiores taxas de lucro em benefício único da sua concentração de riquezas. Visualiza-se, portanto, os interesses que motivam a investida do Império estadunidense, que controla essas empresas, em países como a Síria, por exemplo, e demais do Oriente Médio, os quais abarcam grandes reservas de combustíveis fósseis. São interesses claros do capital, disfarçados com um manto de “proteção mundial” ao intervirem com sua força bélica e militar nas nações que julgar necessário à manutenção da sua dominação global, criando bases militares por toda a América Latina, articulando golpes de Estado, assaltando nossas riquezas e violando nossa soberania, mas nem sempre necessitando de armas apontadas ao nosso povo para sua efetivação. Um exemplo claro desse desrespeito à vida dos povos, seus direitos e riquezas é a recente espionagem a que o Império submeteu nossa nação brasileira, invadindo informações restritas da Petrobras e da presidência da República. Ora, se tal ato não significa um atentado à nossa soberania, ao controle dos bens naturais da nossa nação pelo povo brasileiro, espionando informações da empresa responsável pela descoberta do Pré-sal e pioneira em suas pesquisas, em plena época do leilão do Campo de Libra - área do Pré-sal com possibilidades concretas de produzir cerca de 15 bilhões de barris de petróleo - o que mais pode ser?

                Nada diferente dos interesses imperialistas intensificados no Brasil através da ofensiva neoliberal, aplicada na figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) ao quebrar o monopólio do petróleo pela Petrobras com a Emenda Constitucional nº 09 de 1995 e a lei 9.478/97 (lei do Regime de Concessões), criando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), liberalizando os preços e abrindo possibilidades para a privatização do nosso rico mineral e da Petrobras. Surgem então os leilões do petróleo brasileiro, 11 já ocorridos, todos conforme a “lei do Regime de Concessões”, sob a qual ganha a empresa que oferecer o maior “bônus de assinatura”; ou seja, o maior preço, da mesma forma que nos tradicionais leilões.

No final do seu mandato, Lula se coloca ao lado do povo brasileiro ao instaurar a Lei do Regime de Partilha e Produção – Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010 – a fim de estabelecer a exploração do petróleo em áreas estratégicas para o desenvolvimento da nação, especificamente para o Pré-sal. Basicamente, a diferença entre a lei de Lula para a de FHC é a criação de um Fundo Social do Pré-sal, uma empresa pública para gerir os contratos (Pré-sal S.A.) e, sobretudo, a partilha sobre o óleo excedente, que corresponde ao percentual do lucro líquido que a empresa deverá partilhar com o Estado. Agora, ganha o leilão quem oferecer uma maior percentagem de partilha do lucro líquido com o Estado. Um avanço nítido na lei, dada a correlação de forças desfavorável à nossa soberania no Congresso brasileiro, onde as grandes empresas imperialistas também exercem sua influência.

O PRÉ-SAL

Em 2006, o Brasil deu um grande passo após a descoberta de petróleo na denominada camada Pré-sal.  Essa camada abriu uma nova fronteira geológica e tecnológica, pois o desafio vencido pela Petrobras em explorar a região nunca antes acessada representa uma grande vitória do povo brasileiro! Com o alto investimento, foi possível fazer o levantamento que provou existir uma província abaixo dessa camada, mas os desafios e limitações não pararam por aí. Para poder fazer o primeiro poço, o custo foi de 260 milhões de dólares. Um dos problemas foi a natureza da rocha de sal, que fechava o poço ou o estreitava, sendo necessário investir em um novo revestimento para essa camada, de modo a facilitar o trabalho; além disso, a grande profundidade em que a camada se encontra, abaixo da lâmina d’água e de outras camadas de rocha, configura-se em condições de pressão e temperatura às quais a Petrobras não estava acostumada a enfrentar.

A reserva brasileira de petróleo que antes era avaliada em 15 bilhões de barris, com o Pré-sal passa a ser avaliada em 114 bilhões de barris, podendo chegar a 200 bilhões. Essa quantidade pode colocar o país entre os 4 países que possuem as maiores reservas mundiais.

O CAMPO DE LIBRA

Libra é um campo de petróleo localizado na Bacia de Santos, com uma área de 1.458 km², com uma quantidade de óleo estimada de 10 bilhões de barris, podendo chegar a 15 bilhões, segundo a ANP, estimados em um valor de 1,5 trilhões de dólares. Essa quantidade de barris equivale a 80% de toda a produção de óleo desde a fundação da Petrobras. É o maior campo da história de exploração de petróleo no mundo, área altamente estratégica.

A JUVENTUDE

A juventude tem papel fundamental nesta luta e a própria história nos conta: o movimento estudantil, na figura da UNE – União Nacional dos/das Estudantes, foi um dos impulsionadores das grandes mobilizações em todo o Brasil entre as décadas de 40 e 50, com a campanha “O Petróleo é Nosso!”, a qual foi marcada por grandes manifestações de massa, com vários atos e passeatas, além de debates em escolas e universidades. Foi uma mobilização que teve ampla participação popular e culminou na lei 2.004, de 03 de outubro de 1953, 60 anos atrás, que instituiu o monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobras.

Levante Popular da Juventude no 53º Congresso da UNE

E hoje não pode ser diferente, a juventude deve estar nas ruas, em luta permanente contra o avanço das forças imperialistas, reinserindo no seio da sociedade a importância de questões estratégicas como o petróleo no tocante à soberania nacional! Nesse sentido, o Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político brasileiro, a ser lançado em novembro, configura-se enquanto um instrumento de diálogo e trabalho de extrema importância, apresentando-se como fundamental a essa problemática do petróleo. Ele nos possibilitará, através da inserção nas comunidades, aprofundar os debates em torno da nossa soberania violada com a grande influência que as empresas imperialistas exercem sobre o Congresso nacional, decidindo por leiloar o nosso petróleo, roubando e dizimando nossas riquezas potenciais ao desenvolvimento da nação, dentre tantos outros absurdos. O Plebiscito Popular abrirá portas para organizarmos povo e acumularmos forças para a transformação dessa realidade.

Em contraposição ao que vem ocorrendo e em nada contribui para o país avançar, devemos garantir que os bens da nação estejam sob o controle popular. Essas riquezas podem gerar investimentos em áreas fundamentais como educação e saúde, assim como desenvolver nossa indústria interna garantindo todo o controle da cadeia e industrialização do petróleo pelo povo brasileiro, gerando mais empregos, desenvolvendo a nação e fazendo valer nossa soberania com o controle popular das nossas riquezas naturais e a distribuição social dos seus produtos, construindo um Projeto Energético Popular para o fortalecimento do Brasil.

        É papel da juventude assumir o protagonismo na luta pela soberania nacional, questão diretamente ligada ao futuro da pátria grande, assim como nós mesmos, que teremos de tomar o comando para decidirmos os rumos do país e garantirmos nossas vidas enquanto trabalhadoras e trabalhadores do amanhã, construtores desta nação brasileira que deve ser dos brasileiros, brasileiras e de mais ninguém. Dessa maneira, compreendendo que a riqueza da nação tem de ser do povo brasileiro para garantirmos nossas vidas e o acesso pleno aos nossos direitos, levantamo-nos contra os leilões do petróleo e pela soberania nacional!
        É hora de irmos às ruas, gritar que o petróleo tem que ser nosso e que somos contra os leilões, conscientizar a população vendada e ensurdecida pela grande mídia que não quer que nos apropriemos do que é nosso por direito, não nos informando sobre o risco que corre a nossa soberania, portanto se colocando contra o povo brasileiro! Por isso nos levantamos também pela democratização dos meios de comunicação! Às ruas, por um Projeto Popular para a nossa nação!

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

LEVANTE-SE CONTRA OS LEILÕES DO PETRÓLEO!

Ian Andrade e Jamile Araújo, militantes do Levante Popular da Juventude