O pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história é que os homens e as mulheres possuam condições de viver para poder fazer a história. O “intercâmbio orgânico do homem com a natureza” permite com que o ser social no seu fazer – histórico seja capaz de controlar a natureza, transformando-a e transformando a si próprio, para que a partir das condições legadas pelo passado seja possível satisfazer as suas necessidades do “estômago ou da fantasia”, como afirmara Karl Marx. A essência humana, portanto, está diretamente relacionada à condição inerente ao ser social de produzir as condições materiais e espirituais de existência e reprodução. A luta pela criação dos meios de vida é o primeiro ato revolucionário do homem e das mulheres. Daí se extrai a lição de que os lutadores e lutadoras do povo devem encarnar a luta incessante pela sobrevivência da espécie humana- ameaçada que está no atual momento histórico pela lógica destrutiva de reprodução do capitalismo no mundo. Sob a égide da ditadura imperial comandada pelos Estados Unidos da América, a vida dos povos no mundo estará em constante ameaça. Tal como nos adverte Samin Amin, referindo-se à estratégia política do império, “a presente crise demonstrou as ambições dos EUA: nada menos do que trazer o planeta inteiro sob seu controle militar”. Portanto, atentando contra milhões de vidas humanas para assegurar os seus objetivos, implantando o terror, a Guerra e o medo.
Obstáculos à intervenção dos EUA na Síria |
O
inimigo imperialista se vale do direito internacional para justificar a sua saga
militarista, voltada aos interesses do capital e para oprimir e dominar os
povos no mundo. No âmbito da teoria geral do direito, essa idéia já tinha sido
evidenciada no trabalho do jurista russo Evgeny Pachukanis ao formular sobre o
Direito Internacional, em texto publicado entre 1925 e 1927 na União Soviética.
Vale destacar que o material foi elaborado em pleno processo de consolidação da
República dos Sovietes de Operários, Camponeses e Soldados, partilha colonial
do mundo e enfrentamento entre distintas potências imperialistas. No referido
material Pachukanis (que foi Vice – Comissário do Povo para Questões de
Justiça) nos abrilhanta com a concepção de que a definição técnica, abstrata,
formal do direito internacional esconde quaisquer indicações históricas do seu
caráter de classe.
Nas
suas palavras, “é extremamente evidente que a
jurisprudência burguesa, de forma consciente ou inconsciente, luta para
encobrir este teor classista do Direito Internacional. Os exemplos históricos,
presentes em qualquer livro de Direito Internacional, proclamam abertamente que
o Direito Internacional é a forma jurídica que assume a luta entre os
Estados capitalistas pela dominação do restante do mundo. No
entanto, os juristas burgueses tentam, o tanto quanto possível, silenciar os
eloqüentes exemplos da intensificação das disputas e afirmam, falsamente, que
os fins do Direito Internacional são fazer possível para cada Estado o que
nenhum deles poderia fazer em isolamento, através da cooperação entre as várias
nações”.
Sendo
a cooperação o pressuposto de todo o direito internacional, e sendo os EUA e
seus aliados os bastiões da legalidade internacional porque justificar uma
Terceira Guerra Mundial ao invés de produzir a cooperação entre as várias
nações?
Nas reflexões recentes do
Comandante Fidel Castro Ruz, ele nos adverte para o que está em jogo nesse
momento: “é vida de mais de oito milhões de mulçumanos, cujo espírito de luta é
lendário”. O que está em jogo é uma investida militar do império contra a Irmandade
Mulçumana.
O espírito de luta lendário dos povos mulçumanos nos inspira ainda hoje. Não há como ignorar a força do Levante Popular de janeiro de 1835 nas ruas de Salvador. Organizada por trabalhadores escravizados e homens livres a Revolta dos Malês é parte da nossa tradição revolucionária que almeja a libertação e o poder para os trabalhadores e trabalhadoras em nosso país, para os negros e negras que são a pedra de toque da Revolução Brasileira, tal como afirma Florestan Fernandes. Os malês foram os responsáveis por planejar e mobilizar os insurrectos. Suas reuniões eram uma mistura de exercícios corânicos (leitura e escrita), rezas e conspiração. O próprio Levante aconteceu no final do mês sagrado do Ramadã, o nono do calendário muçulmano. Os malês foram às ruas com roupas islâmicas e amuletos protetores feitos de cópias de rezas, de passagens do Alcorão e de bênçãos de líderes espirituais.
Nesse
momento, 8 milhões de mulçumanos são ameaçados pelo Ocidente, numa tática de
desestabilização do Oriente Médio e os terroristas são quem mesmo? Por trás
disso está mais uma escalada do belicismo imperialista. O imperialismo tenta
avançar em cima de novos mercados de armas, visto que houve no último período
uma queda generalizada dos lucros no setor armamentista em virtude da crise
econômica que afetou a economia dos EUA e países da Europa central e Ocidental,
Austrália, Canadá e Japão.
De
acordo com o Instituto Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri). O mundo destinou 1,75 trilhões de dólares em 2012 para
gastos militares. O número é equivalente a 2,5% do PIB global e indica uma queda de 0,5% em termos reais na
comparação com 2011 – a primeira queda desde 1998. Nesse momento
os EUA tentam reafirmar sua liderança no cenário mundial, em virtude de uma
relativa recuperação da crise financeira, através de três mecanismos
fundamentais: a) fortalecimento da sua economia interna; b) estímulo ao consumo
de massas; c) impulsionamento da corrida tecnológica em serviços informativos e
de comunicação, manufaturas de bens de capital e tecnologias chamadas limpas,
tal como a extração do Gás e óleo Xisto. Há uma relativa diminuição das taxas
de desocupação na economia americana 12% em 2010, 7% em 2013. Tendo, crescido o
PIB americano em 2 % anual. Neste momento, portanto, a corrida armamentista e o
impulsionamento de ataques à Síria representam uma forma de saída da crise
econômica mundial.
A
estratégia do império coloca em risco a vida de toda a humanidade. Milhões de
pessoas foram assassinadas no Iraque, Hiroshina, Nagasaki, Vietnam, Afeganistão.
Na América Latina, investem em golpes e processos de desestabilização da
região, a exemplo do Golpe em Honduras, Paraguai, as tentativas de sabotagens A
Revolução Bolivariana na Venezuela, a espionagem à Presidenta Dilma Rousseff. A
lógica militarista e anticomunista impôs Golpes Militares na América Latina,
institucionalizou a tortura, a pena de morte, a repressão. Consolidou uma
estrutura Belicista nas Polícias Militares, criadas para reprimir trabalhadores
e trabalhadoras no mundo. As Policias Militares são órgãos de repressão de
classe e raça, são voltadas para a defesa da ordem burguesa e da propriedade
privada burguesa.
A
estrutura de dominação do império se desenvolve com teorias e práticas
colonialistas e racistas. Se há mais negros na prisão atualmente do que
escravos nos EUA em 1850,
isso significa uma expressão das contradições da sociedade norte-americana que
longe de libertar as populações negras segue aprisionando-a para retirá-la do
exercício do poder, da economia e da cultura. O polo mais desenvolvido do
império aprisiona as populações negras, segue provocando o genocídio histórico
e tenta tornar a sua ideologia racista compulsória. Recentemente, quando George
Zimermman assassinou o jovem negro Trayvon Martin de 17 anos e foi absolvido, a
luta antirracista - que nunca dormiu nos EUA- atingiu um novo patamar na sociedade
norte-americana. Ocorreram manifestações em mais de 100 cidades americanas e em
outros lugares do mundo.
Aline Nzinga (Quilombo X), Gabriel Machado (Levante Popular da Juventude) e Andréa (Campanha Reaja ou será morto Reaja ou será morta), na marcha contra o genocídio do povo negro ocorrida na cidade de Salvador no dia 22 de agosto. |
No Brasil, o mês de
agosto foi comemorado em luta pela população negra, sobretudo, pela atuação de
lutadores e lutadoras em diversas cidades do país contra o Genocídio da População
Negra. O Mapa da Violência de 2013 demonstra que em
2002, 26.952 negros foram assassinados, um número que subiu para 35.207 em
2011, enquanto as mortes entre os brancos apresentaram uma redução de 18.867
para 13.895 no mesmo período. Entre os jovens, as tendências são similares: os
negros representam 76,9% dos homicídios, enquanto os brancos, em tendência
descendente, 22,8%. O Genocídio patrocinado pelo Estado Brasileiro
hoje precisa ser enfrentado em ação. É preciso avançar no processo das
transformações e inserir a pauta dos negros e negras no interior de uma
política proletária, revolucionária. Como afirmava Florestan Fernandes, a luta
de classes, para o negro, deve caminhar juntamente com a luta racial
propriamente dita. O negro deve participar ativa e intensamente do movimento
operário e sindical, dos partidos políticos operários, radicais e
revolucionários, mas levando para eles as exigências específicas mais profundas
da sua condição de oprimido maior. Para o nosso mestre, é o negro “uma vanguarda
natural entre os oprimidos, os humildes, os explorados, enfim, o elemento de
ponta daqueles que lutam por um Brasil melhor ou por uma sociedade justa”.
A
luta pela vida da população negra é um elemento fundamental no interior de uma
estratégia revolucionária em nosso país capaz de colocar o proletariado no
poder político. A luta negra se associa a luta classista na perspectiva da
construção de um projeto popular para o país e as ações realizadas no último
dia 22 de agosto expressaram essa força nas ruas. A Marcha contra o Genocídio poderá
seguir e acumular forças, precisará se enraizar ainda mais para ser importante
espaço de articulação do movimento negro em nosso país nos próximos períodos.
Existe um espaço para a construção nas lutas de um movimento negro de caráter
Marighellista em nosso país.
Os negros e negras devem associar-se às ações da
classe trabalhadora e seguir realizando as suas ações, autônomas,
independentes. A originalidade da Marcha se deu pela participação de amplos
movimentos populares, organizações políticas, religiosas. Ao mesmo tempo em que
esteve associada às pautas gerais da classe trabalhadora e de um projeto
político que almeja as transformações estruturais em nosso país. A Marcha
exigiu a desmilitarização da Policia Militar e um Modelo de Segurança Pública
Popular capaz de desmontar a lógica militar que impõe a perspectiva da Guerra
[como a tentativa atual do império contra a Síria] e no caso brasileiro como
perpetuação da lógica racista e de classe do Estado Brasileiro, nas investidas
contra a população negra.
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Militantes do Levante Popular da Juventude encenam tortura em frente a Rede Bahia (rede afiliada a Rede Globo) |
Para
continuar tratando do imperialismo e das nossas ações: nesse momento, as
Organizações Globo divulgam nota em que avaliam ter sido um erro apoiar a
Ditadura Militar contra os lutadores e lutadoras que queriam ver brotar a
democracia em nosso país. Cabe relembrar a figura de Hugo Chávez Frias que
definiu bem a Globo como “lacaio do imperialismo”. No momento em que nós do
Levante Popular da Juventude atirávamos “merda” na Globo em São Paulo, com
atividades em outras cidades brasileiras, na capital baiana a juventude e
setores da classe trabalhadora organizada saíram às ruas para exigir a
Democratização dos meios de comunicação em Marcha até a sede da Rede Bahia,
afiliada da Rede Globo de Televisão, integrante das organizações Globo e
inimiga do povo brasileiro.
O
inimigo é um só. Todos os revolucionários e revolucionárias devem unificar-se
em frente ampla para lutar contra o imperialismo norte-americano, “onde quer
que ele esteja” eram as recomendações de Carlos Marighella. O imperialismo
investe sobre o mundo e nesse momento sobre o nosso país tentando fazer sangrar
o governo Dilma e destruir as conquistas populares dos últimos 10 anos. Atuam
nos grandes meios de comunicação com a tática do combate à corrupção, Fora
Dilma e Fora PT. A Globo News dedica quase todo o tempo do seu programa da
tarde Studio i, para transmitir as notícias sobre o julgamento do Mensalão. O Governo
Obama investe contra a nossa Soberania e Independência ao espionar Governo Brasileiro
e a Presidenta Dilma Rousseff. Estamos às vésperas do dia 7 de Setembro marco
da luta pela Independência em nosso país. Sairemos às ruas para demonstrar a força
do Projeto Popular Para o Brasil e Gritar: Abaixo Imperialismo do Brasil! Fora
Obama e sua Espionagem. Pela Democratização dos Meios de Comunicação! Reforma
Política Já, com Plebiscito Popular!
As
batalhas do poder estão evidentes na nossa sociedade e se relacionam à luta
pela Vida dos Povos, pela vida do povo negro e contra o Genocídio. A luta pela
vida é o primeiro ato revolucionário. Não nos cabe nenhuma vacilação: temos gritado nas mobilizações: “A
Juventude do Gueto, contra o Extermínio dos Pretos”. É preciso acelerar a
construção da força da Revolução. Nos manteremos vivos, em ação. Através das
ações vamos desmascarando os inimigos e acumulando na organização. O Levante de
todo povo tarda, mas não falha, a conjuntura vai virar.
Levante
Popular da Juventude/ Salvador.
5 de setembro de 2013,
Salvador, Centro Cultural Expressão Popular.
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