No dia 28 de agosto aconteceu no
Auditório da Secretaria de Educação do estado uma reunião entre representantes
da SEC e SERIN com estudantes das 4 universidades estaduais baianas.
O objetivo da reunião era debater
pontos do Programa Estadual de Permanência Estudantil, apresentado pelo Governo
durante a greve dos professores.
O documento traz importantes
avanços para os estudantes de baixa renda das universidades, proporcionando
através do enquadramento no perfil do CadÚnico do governo federal, o recebimento
de bolsas no valor de R$300 e R$600 pra quem tem residência fixa no município e
pra quem não tem, respectivamente.
Entretanto, o documento também
possui alguns problemas, enfatizados pelo movimento estudantil durante a
reunião, como:
a) limitação de 2/3 do curso, mas
com migração imediata para outro programa de bolsa estágio;
b) exigência que o estudante
cumpra a sua grade curricular no tempo mínimo para sua formação;
c) impossibilidade de portadores
de diploma acessar o programa.
Esses pontos são problemáticos
para nós porque:
1. Entendemos que o estudante
enquadrado deve ter acesso por toda a graduação ao programa, facultada a
escolha de migração ao estágio, pois o estado não deve ter ingerência sobre as
escolhas profissionais do graduando;
2. Nos cursos de graduação,
principalmente na área de Ciências Exatas, é muito comum estudantes
dessemestralizados. Não por sua falta de dedicação, mas pela irrazóavel
cobrança de alguns professores e dogmatismo no ensino, chegando a reprovar
quantidades consideráveis de alunos.
3. Entendemos que o Estado deve
prover o direito a educação. O portador de diploma pode optar por uma segunda
graduação e é papel do Estado, caso esse estudante se enquadre no perfil
econômico do CadÚnico, garantir essa possibilidade ao mesmo.
Por fim, acreditamos ainda que se
trata de uma programa de assistência, por se tratar de transferência de renda,
como o Bolsa Família do Governo Federal.
Nesse sentido, acreditamos que o
programa deve abarcar a sustentação de estruturas já existentes (restaurantes,
residências e creches) e a criação dessas estruturas onde elas não existem.
Reforçamos a importância da luta
em torno dos Restaurantes a preço popular R$1,00 com fornecimento da
agricultura camponesa, acreditando que é papel do Governo garantir a manutenção
onde existe e implementação onde não existe.
Para que essa luta ganhe força,
nós do Levante Popular da Juventude apontamos a necessidade de ampliar o debate
entre os estudantes, para dar o retorno sobre os encaminhamentos da greve e
debater os pontos positivos e negativos do Programa Estadual de Permanência
Estudantil.
Por isso, convocamos os
estudantes a MOBILIZAÇÃO, através de panfletagens, aulas públicas, mesas de
debate e assembleias. Devemos avançar na construção de uma universidade
Democrática e Popular.
Juventude que Ousar Lutar
Constrói Poder Popular!
Por um Bandejão Popular com Agricultura Familiar!
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