Nos dias 25 e 26 de julho, o Levante Popular da Juventude Bahia realizou em Vitória da Conquista seu 2º Seminário Estadual da Frente Estudantil. O encontro reuniu militantes de todo o estado para debater a conjuntura da educação baiana, bem como avaliar e planejar as ações do Levante para o próximo período. Ao fim do seminário, foi escrita uma carta em que tornarmos pública a síntese do encontro.
Leia o documento na íntegra:
Carta Aberta do II Seminário Estadual da Frente Estudantil
Levante Popular da Juventude - Vitória da
Conquista, Bahia
29 de julho de 2015
1.
Diante de um cenário de crise
econômica, ofensiva da direita, instabilidade política e polarização da luta de
classes, nós do Levante Popular da Juventude organizamos o II Seminário
Estadual da Frente Estudantil, em Vitória da Conquista – Bahia. Apontamos as tarefas
de agitar e propagandear as bandeiras democrático-populares no Movimento
Estudantil baiano ao tempo em que seguiremos na luta em favor da educação
pública, gratuita, laica e de qualidade, e por uma universidade popular.
2.
Vivemos mais de uma década de governo petista, um governo contraditório que,
num contexto econômico favorável, se conformou como um governo de composição de
diversos setores sociais (que tem em seu interior esquerda, centro e direita) e
de conciliação (que procura conciliar os interesses da burguesia com os
interesses da classe trabalhadora). O neodesenvolvimentismo é a política que
viabiliza isso, combinando crescimento econômico e combate à pobreza;
3.
O cenário nacional de acirramento da luta de classes se agrava. Setores
burgueses se movimentam para derrubada da ordem constitucional e a classe
trabalhadora atônita não tem uma orientação bem definida de como agir. O ajuste
fiscal que se intensifica com novas medidas cria um cenário ainda maior de desgaste
do governo perante os setores organizados de sua base social e dá armas para a
burguesia agir sob a égide de defensora dos interesses dos trabalhadores e dos
direitos sociais;
4.
Na Educação, o ajuste fiscal atinge a marca de 9 bilhões afetando programas de
pós-graduação, bolsas estudantis, programas como o PIBID, PROUNI e FIES. A
greve das universidades federais se espalha pelo país e abre o debate do
financiamento para educação pública ao mesmo tempo em que no Senado está em
discussão um projeto de retomada do regime de concessões da exploração de
petróleo que, se aprovado, inviabiliza a meta de 10% do PIB para educação
delimitada no PNE aprovado no ano passado;
5.
No estado da Bahia, a situação das universidades estaduais é igualmente grave:
7 milhões de corte orçamentário em relação ao ano passado (e um acumulado de 19
milhões nos últimos dois anos); suspensão de concurso público; limitação do
quadro docente e técnico; corte no apoio a eventos e viagens de campo;
insuficiência de restaurantes, residências e creches para filho(a)s de
estudantes, etc. Resultado: docentes das 4 Universidades Estaduais entraram em
greve há mais 60 dias e lutam por mais verbas para as universidades, além da
revogação da lei 7.176/97 e garantias de direitos trabalhistas;
6. Nos últimos anos, obtivemos
conquistas no sentido da democratização do acesso à universidade pública. O
sistema de cotas e a ampliação de vagas mediante abertura de novos cursos,
novas turmas, turmas para beneficiários da reforma agrária, foram medidas que
possibilitaram pela primeira vez na história a entrada dos trabalhadores e
trabalhadoras no ensino superior e devem ser defendidas com unhas e dentes.
7. A nossa pauta é a efetiva
democratização do acesso e do próprio espaço da universidade, para seguir com a
inclusão de negros e negras, camponeses e camponesas, indígenas, quilombolas, LGBT’s
e com a ampliação das políticas de assistência estudantil para permanência
dessas pessoas, o que é condição última para garantia dessas conquistas.
8. Os avanços ainda não são
suficientes face aos ataques das elites e a falta de vontade política do
governo. A construção de uma universidade popular perpassa por inúmeros
desafios. Continuamos vivendo em uma universidade antidemocrática, sem
transparência em suas políticas orçamentárias. O corte de investimentos na
educação prejudica sobretudo a permanência estudantil e suas ações – creches,
residências, restaurantes, bolsas, transportes, etc. E, infelizmente, o perfil
do fazer universitário continua em grande medida sendo academicista, fechado
aos anseios da comunidade e conservador; logo pautamos políticas internas de
combate a todo e qualquer tipo de discriminação ou preconceito seja ele de
cunho sexual, religioso, étnico, ou identidade de gênero.
9.
Mas para que essas políticas possam de fato ser efetivadas, devemos continuar a
postura de combate ativo e intransigente dos cortes orçamentários que atingem
diretamente estudantes, professores e funcionários, mas, sobretudo, agitar a
bandeira de um projeto popular para a educação, que contrapõe diretamente os
interesses da burguesia nas nossas universidades.
10.
A única forma de obtermos sucesso nesta tarefa é assegurarmos a unidade do
movimento, sem divisionismos, nem hierarquia entre as categorias. Professores,
estudantes, funcionários e comunidade devem forjar uma aliança sincera e buscar
o apoio dos movimentos sociais organizados também externos, estabelecer o
diálogo com o conjunto da
sociedade.
11. Nossa tarefa
principal é massificar. As transformações são realizadas pelas massas em
movimento, jamais pelas vanguardas sectárias que colocam suas vontades acima do
processo de consciência das categorias e desconsideram a correlação de forças
na análise da realidade concreta.
12.
Neste sentido, nós, juventude do projeto popular, pautamos lutas objetivas para
a realização de uma universidade popular no estado, pois o discurso convence,
mas o exemplo arrasta; precisamos não só falar dos desafios, mas construir propostas
concretas, fazer trabalho de base, produzir e divulgar o maior número de
instrumentos de comunicação próprios, massificar a agitação e propaganda,
organizar a formação política e ideológica dos militantes, fomentar a unidade
de acordo a coerência tática das lutas objetivas.
13.
Dentre essas lutas, pautamos que os Restaurantes das universidades federais e
estaduais sejam POPULARES, que significa, entre outras coisas: a. Atendimento
amplo, para além da comunidade universitária, a baixos preços; b. O
fornecimento da alimentação seja através da agricultura familiar e camponesa,
cultivados pelos pequenos agricultores, sem agrotóxicos, contribuindo para
desenvolvimento local e regional e garantia de uma alimentação de qualidade e
barata; c. Nas universidades que não possuem restaurante, que se implantem
imediatamente pontos de distribuição de refeições produzidas por cooperativas e
associações das localidades, a exemplo da UESB Jequié, com utilização de
alimentos nas mesmas condições acima elencadas. d. Os restaurantes funcionem
nos três turnos.
14.
Temos certeza da viabilidade e da abrangência desta bandeira. Construímos
recentemente um ato, conjuntamente com os movimentos sociais do campo, da Via
Campesina, na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia. É uma
proposta que ultrapassa os muros da universidade, proporcionando a inserção de
organizações comunitárias e movimentos sociais na vivência universitária, ao
mesmo tempo em que possibilita a toda comunidade acadêmica o consumo de
alimentos saudáveis e a baixo preço.
15.
Apontamos a aliança prioritária com as organizações que compõem o campo popular
na UNE por entender o compromisso destas com a luta pela democratização do
acesso e permanência estudantil nas universidades e por compreender que a
participação dos movimentos sociais do campo e da cidade nas ações é
fundamental para superar os limites dos muros da universidade.
16.
Após um final de semana de muita formação de debates organizativos, encerramos
nosso seminário com uma LUTA! Ocupamos a reitoria da UESB junto com a ADUSB,
pautando o orçamento participativo e mais transparência no uso dos recursos das
universidades, além, é claro, de mais recursos para a assistência estudantil.
Agitamos e propagandeamos nossas palavras e de ordem, reafirmando nosso
compromisso com a luta política pela educação brasileira!
17.
Esta nota é também uma convocatória, companheiros e companheiras! Que não
fiquemos inertes enquanto a elite nos ataca em todas as frentes. Que busquemos
a unidade dos movimentos populares! Que o movimento estudantil ultrapasse o
corporativismo e levante bandeiras políticas! Que todos nós, estudantes,
sejamos braços, pernas, corações e mentes nos movendo por um Projeto Popular
para a Educação e para o Brasil!
Juventude que ousa lutar, constrói Poder Popular!
Levante Popular da
Juventude
Bahia, 27 de julho de
2015
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