Por um Projeto Popular para a Educação, pela democratização das Universidades!

O primeiro semestre letivo de 2015, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), não começou nada bem. O governo do estado anunciou um corte de um milhão de reais no orçamento da UESB, que se somado ao corte de seis milhões do ano de 2013 para 2014, em valores nominais, ou seja, desconsiderando a inflação, já resultam em sete milhões de reais. 

Os problemas ficam evidentes a cada dia: paralisação dos funcionários/as terceirizados/as, atraso nas bolsas, projetos de pesquisa parados, recusa de solicitação de viagem para estudantes, etc, são apenas alguns que podemos listar, dentre os vários que a comunidade acadêmica vem sofrendo. 

As contradições se acentuam quando, em meio aos cortes e sucateamento das estaduais baianas, o governo do estado da Bahia anuncia um superávit nas contas de 2014. Se tem dinheiro, porque a UESB vem suportando sucessivos cortes? A resposta está perto, ou talvez, distante: o reitor. Eleito pelos três campi da universidade para a sua representação frente ao governo do estado, vossa magnificência realiza papel inverso, representa o governo do estado frente à comunidade universitária.

Não é possível continuar aceitando os cortes do governo do estado. A redução orçamentária refere-se às verbas de manutenção, investimento e custeio, as mesmas que fazem a Universidade ser Universidade, pois garantem o perfeito funcionamento do tripé Ensino – Pesquisa – Extensão. Com os cortes, a reitoria começa um verdadeiro jogo de cintura fazendo remanejamento de verbas para aparentar um ar de que está tudo bem.

NÃO ESTÁ NADA BEM! Com o Jogo de Cintura da reitoria quem primeiramente sofre são os/as funcionários/as terceirizados/as, que começam a ficar meses sem receber seus salários. Se terceirizar o serviço da universidade já coloca esses/as trabalhadores/as em condições precárias de trabalho, não pagar seus salários e demiti-los/as é o que a reitoria tem a oferecê-los/as. As demissões foram anunciadas pelo reitor no último Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), e graças ao movimento docente, as mesmas foram suspensas até o próximo dia 25, quando acontecerá o Consu (Conselho Superior), que discutirá o orçamento para o ano de 2015.

Segundo Luciano Sousa, dirigente do SINDILIMP,  “a culpa (das condições sob as quais os funcionários/as terceirizados/as passam) é de quem administra esses contratos, que vem desrespeitar o trabalhador. Quem são essas pessoas? Naturalmente, fiscais de contrato que não fiscalizam os contratos como deveriam, logo, a contratante dessas empresas terceirizadas, a Secretaria de Educação, que não faz uma seleção correta dessas empresas”. E continua “ Essas empresas, que em sua maioria ao assumir o contrato tem recursos de empréstimo bancários,  no dia-a-dia não possui capital em mãos para custear os funcionários.” E conclui justificando “São 90 dias até as empresas começarem a receber, são contratos mal feitos, que não respeitam o trabalhador, e que fazem do trabalhador mão de obra escrava.”

Os/As estudantes da universidade, campus Vitória da Conquista, realizaram uma assembleia na última segunda-feira, 16. Na ocasião, uma das pautas referia-se à situação dos/as terceirizados/as. O estudante Guilherme Ribeiro, também militante do Levante Popular da Juventude, pontuou “Nós estudantes, não podemos aceitar que a reitoria demita esses funcionários, por mais que temos um número excessivo, os mesmos não são culpados, a reitoria foi irresponsável ao contratá-los, agora deve arcar com as consequências”. Outros/as estudantes se posicionaram, e todos/as a favor dos/as terceirizados/as. O consenso é que, não dá mais para ver a reitoria agindo da forma que quer, os setores da universidade precisam pressioná-la para criar um espaço democrático que discuta o orçamento com todas as categorias a partir de agora.

A universidade precisa se pintar de povo cada vez mais, precisa de um Projeto Popular para educação. A mudança somente se dará com o estabelecimento de uma Assembleia Nacional Constituinte sobre o sistema político. Esse sistema encontra-se cheio de vícios, e o financiamento privado das campanhas talvez seja um dos seus maiores males. As mesmas empresas que financiam as campanhas dos/as nossos/as representantes públicos, são as que ganham as licitações dos serviços terceirizados pelo Estado. É necessário mudar as regras do jogo, o povo já demonstra isso nas ruas, a democracia precisa avançar, deve ser mais participativa, pois o povo quer estar no poder.

Levante Popular da Juventude Vitória da Conquista.