Nesta quarta feira (27) jovens do Levante Popular da Juventude realizaram ações diversas em todo Brasil. Na Bahia, a ação ocorreu em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Caetité. A mobilização, convocada pelo movimento tem como principal reivindicação o fim da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 que prevê a redução maioridade penal no Brasil. A ação também visa alertar a população para o impacto negativo da PEC sob a vida dos jovens, caso a medida seja sancionada. Com a mensagem “Mais Educação, menos prisão: Levante contra a REDUÇÃO”.
Em Feira de Santana também houve trancamento de pista. Militantes do Levante e estudantes do Colégio Estadual Wilson Falcão fecharam a BR 116 Sul durante parte da manhã. Além disso, foi realizada uma aula pública no próprio colégio. Os estudantes puderam debater a problemática da redução da maioridade penal a partir da sua própria realidade, já que a escola se localiza numa área bastante marginalizada da cidade.
Em Vitória da Conquista, foi realizado um debate sobre o tema no auditório do Colégio Estadual Modelo. Professores e estudantes do ensino médio participaram da atividade, que também foi realizada na faculdade FAINOR. Por fim, os jovens fizeram intervenções urbanas nas ruas da cidade.
Em Caetité, também no sudoeste do estado, o Levante realizou outra aula pública, dessa vez na comunidade quilombola Tomé Nunes, na região de Malhada.
Sobre a PEC 171:
Apresentada pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados neste ano. Foram 42 votos a favor e 17 contra o que gerou manifestações diversas dentro e fora da Câmara.
Em abril, a Câmara instalou uma comissão especial que irá analisar a medida. O presidente do colegiado o deputado André Moura (PSC-CE), e o vice, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) têm até três meses para apresentar um texto para ir à votação duas vezes no Plenário da Câmara. Passando pelo Senado, também em dois turnos, então, a proposta poderá virar lei.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos, o que equivale a algo em torno de 500 casos por ano. O total de homicídios registrado no país em 2012, ano-base das estimativas, foi de 56.337.
Levante Popular da Juventude
O Levante Popular da Juventude é um movimento social que luta pelos Direitos da Juventude do povo brasileiro.
O movimento se nacionalizou em 2012 e hoje está presente em 20 estados do Brasil. São exemplos de suas ações os escrachos realizados contra torturadores da ditadura militar, a luta pela democratização do Sistema Político, a luta pela democratização das universidades públicas, os atos contra o Extermínio da Juventude Negra.
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